"Por
um Brasil justo pra todos e pra Lula" é o slogan de campanha a ser lançada
hoje (10) em ato que deve reunir sindicatos, movimentos sociais, partidos,
intelectuais e artistas, na região central de São Paulo. A campanha que se
inicia prevê eventos e manifestações, em todo o Brasil e no exterior, contra as
perseguições ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em defesa da
democracia.
No
ato de hoje, que vai ser realizado às 18h30, na Casa de Portugal, na Sé, será
lido manifesto que denuncia arbitrariedades cometidas por setores do Judiciário
que se utilizam do combate à corrupção como pretexto para perseguição política.
Também serão colhidas assinaturas em apoio ao documento.
"Hoje,
o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por
parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões
por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos
criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão
desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento
da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em
acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas", diz um
trecho do documento.
Além
do ex-presidente Lula, confirmaram presença o prefeito de São Paulo, Fernando
Haddad, o escritor Fernando Morais, o cantor e compositor Chico César, os
atores Sérgio Mamberti e Pascoal da Conceição, a atriz Maria Casadevall, entre
outros. No Facebook, 2,5 mil pessoas manifestaram interesse e enviaram
mensagens de apoio ao ex-presidente Lula.
Confira a
íntegra do manifesto:
Em defesa
da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula
O
estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais
importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil
conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e
sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista
coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias,
sob pretexto de combater a corrupção.
A
sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e
severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a
presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição,
pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de
transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção,
provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua
missão constitucional.
Hoje,
no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às
garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente
banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal;
os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados;
a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o
cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças
calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.
A
perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é
avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis
objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente
Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que
não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando
essencialmente o campo político que Lula representa.
Nos
últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem
que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores
economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou
a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com
presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua
morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.
Como
qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões
plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua
família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos
autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer.
Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é
uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas
denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do
público.
A
caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento
da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos
direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos,
manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência,
jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo,
o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus
e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de
direito.
Esse
conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos
os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado –
seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da
injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o
direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial
é defender a democracia e o estado de direito.
É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.
Da
Rede Brasil Atual -
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/264843/Partidos-movimentos-e-artistas-lan%C3%A7am-movimento-em-defesa-de-Lula.htm
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