Não
existindo hoje qualquer base jurídica para uma prisão do ex-presidente Lula nas
próximas horas, se confirmada a intensa boataria da noite desta sexta-feira,
estará consumada, sem disfarces, a ruptura com o Estado de Direito e o mergulho
na ditadura. Uma postagem de Eduardo Guimarães em seu “Blog da Cidadania”
deixou em estado de alerta o vasto campo lulista, que ultrapassa as fronteiras
do PT. Guimarães afirmou ter ouvido de fonte segura e fidedigna que a prisão de
Lula já está decidida, podendo acontecer na segunda-feira ou em dias seguintes,
com espetaculoso aparato e cobertura da mídia, que já estaria preparada para a
eventualidade.
A
postagem, compartilhada através de redes sociais, alimentou debates apreensivos
sobre o que deveria ser feito: uma forte ação de resistência que já estaria
sendo organizada pelos movimentos sociais, ou deveria Lula se exilar? Eduardo
Guimarães reproduziu os argumentos que estariam justificando a prisão de Lula
agora, logo depois do acolhimento de três denúncias contra ele: uma por Sergio
Moro e duas por um juiz federal de Brasília. Neste momento, a população ainda
está com muito ódio do PT, o que dificultará qualquer reação mais forte à
eventual prisão. Depois, ainda não sentiu os efeitos nefastos do ajuste fiscal
de Michel Temer, que virão com a aprovação da PEC do teto de gastos e as
reformas previdenciária e trabalhista.
Quando a população começar a ser castigada por
estas medidas, cairá na real, vai se sentir lograda pelo golpe e pelo governo
que derrubou o PT, passando a ver em Lula o candidato redentor em 2018. Por
isso, seria preciso acelerar o processo para torná-lo inelegível. Moro o mandaria
prender preventivamente agora e o condenaria num prazo bem curto, de modo que o
julgamento em segunda instância ocorra ainda nos primeiros meses do ano que
vem. Condenado, Lula continuaria preso, como manda a interpretação do STF, e já
estaria inelegível para 2018.
A
inelegibilidade de Lula é o que realmente importa para a coalizão no poder,
composta por PMDB, PSDB e DEM, além dos partidos satélites. Eles não “fizeram o
diabo”, deram um golpe, afastaram uma presidente eleita e estão implementando uma
agenda ultra-conservadora para deixarem Lula ressurgir como candidato em 2018.
Para manter as aparências do Estado de Direito, a prisão seria até nociva. A
inelegibilidade já resolveria o problema de deixar a esquerda praticamente
alijada da disputa, facilitando a eleição de um candidato da coalizão golpista.
No PT, o deputado Paulo Pimenta é cético em relação à possível prisão agora:
-
Uma prisão de Lula, sem base jurídica, será a consumação indiscutível do Estado
de Exceção e negação escancarada do Estado de Direito. A Lei não pode ser
manipulada para servir de arma contra um cidadão só porque alguns agentes do
Estado o elegeram como inimigo político número um.
Mas
alguns sinais estão no ar, corroborando a hipótese de Eduardo Guimarães. O
acolhimento das denúncias em serie pode ter sido usado como tática para medir
eventuais reações a uma prisão. Fernando Henrique, certamente muito bem
informado, resolveu dizer que lamenta uma eventual prisão de Lula mas que “a
decisão é da Justiça”. A mídia tem procurado os movimentos sociais para saber
se, em caso de prisão, haverá reação. A CUT e o MST têm dito que sim. Haveria
até um plano para invadir a carceragem de Moro e tirar Lula de lá.
A
Lava Jato, como já aprendemos, gosta de datas simbólicas. Há quem pense que a
prisão pode estar sendo preparada para o dia 27, data do aniversário de Lula.
Seria muito maldade mas coisas parecidas já foram feitas contra o PT: ações
espetaculares em datas especiais, como o aniversário do partido.
E
o exílio? Muita gente acha que Lula, já tendo levado seu caso à apreciação da
Comissão de Direitos Humanos da ONU, deveria pedir asilo numa embaixada antes
que seja tarde. Para o Brasil, diante do mundo, seria um desgaste, uma
vergonha. Pois ainda que não seja agora, Lula acabará sendo julgado e preso.
Sua defesa tem denunciado que ele é vítima de “low fare”, a tática de torcer a
lei para atingir o inimigo público, não importando os fundamentos da acusação.
Seria uma denúncia grave numa democracia, numa sociedade sadia, que ainda se preocupasse
com a efetiva aplicação da Justiça. Não aqui, nesta terra devastada pela
mistura entre o ressentimento da maioria com os políticos em geral, o
disseminado pelo anti-petismo e a determinação de um grupo em conservar o poder
que conquistou pelo golpe parlamentar.
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/10/prisao-de-lula-sera-ai-5-de-nova.html
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