Defesa
também quis juntar aos autos informações sobre 84 missões empresariais de Lula
em dois mandatos presidenciais, para atestar que o petista não agia em
benefício exclusivo da Odebrecht. Moro disse, contudo, que as missões são
"irrelevantes" para o processo.
Para
Sérgio Moro, perícia que mostraria falta de vínculo entre dinheiro que saiu dos
cofres de empresa e contas de Lula seria "inapropriada".
Por Cíntia Alves, do Jornal
GGN
Os
advogados do ex-presidente Lula solicitaram ao juiz federal Sergio Moro
autorização para realizar algumas perícias para produzir provas contra as
acusações da Lava Jato, entre elas a de que o petista recebeu vantagens
indevidas da OAS. O Ministério Público Federal alega que a manutenção do acervo
presidencial de Lula pela empreiteira, por exemplo, era uma forma mascarada de
pagamento de propina.
A
ideia da defesa era averiguar se os recursos empregados no contrato de
manutenção do acervo eram ilícitos e de onde exatamente eles teriam sido
desviados. O objetivo final seria demonstrar que não existe uma trajetória de
dinheiro saindo dos cofres da Petrobras até chegar na conta bancária de Lula.
Moro
negou a perícia, observando que a própria Lava Jato não acusa Lula de ter se
beneficiado diretamente dos esquemas investigados, justamente porque não foi
rastreado nenhum pagamento nesse sentido. Para o juiz, essa perícia seria
"inapropriada", além de "custosa" e "demorada".
Negada, não deve constar no processo.
"Dinheiro
é fungível e a denúncia não afirma que há um rastro financeiro entre os cofres
da Petrobrás e os cofres do ex-Presidente, mas sim que as benesses recebidas
pelo ex-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo OAS com
dirigentes da Petrobrás e que também beneficiaria o ex-Presidente. Então a
perícia, além de inapropriada, seria inócua pois a acusação não se baseia em um
rastreamento específico", disse Moro.
MISSÕES
EMPRESARIAIS
Ao
analisar a defesa prévia de Lula, com mais de 160 páginas, Moro também
questionou um pedido dos advogados para que a Presidência da República
fornecesse informações sobre 84 missões empresariais, incluindo dados sobre os
destinos e os participantes. Essas provas seriam usadas para rebater a acusação
de que Lula teria favorecido a Odebrecht em negócios no exterior,
principalmente na América do Sul e no continente africano.
Analisadas
em um contexto amplo, as missões poderiam indicar, na visão da defesa, que Lula
atuou em nome de várias empresas, com o objetivo de gerar mais empregos e intensificar
as relações do Brasil com outros países. Porém, no despacho assinado na última
sexta-feira, 28, Moro classificou as viagens oficiais como irrelevantes para a
Lava Jato.
"As
oitenta e quatro missões empresariais realizadas pelo ex-Presidente não constituem
objeto da denúncia e aparentam ser prova custosa e de duvidosa relevância. Deve
a Defesa melhor esclarecer a pertinência e relevância da prova, além de, se
insistir, indicar endereço e representante a ser provocado. É ônus da parte
apresentar requerimentos determinados e completos." O juiz deu prazo de
cinco dias para que a defesa apresentasse resposta.
Moro
também fez questionamento sobre as testemunhas.
A
defesa de Lula e Marisa Letícia arrolou 37 testemunhas, incluindo dois
senadores, um deputado, o ministro da Fazenda e um ministro do Tribunal de
Contas da União. Há, ainda, testemunhas no exterior. Neste último caso, o juiz
solicitou a demonstração de "imprescindibilidade" no prazo de cinco
dias.
A
esposa de Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, teve um pouco mais de sorte com
Moro.
Em
agosto, a imprensa noticiou que os advogados da jornalista solicitaram prazo
para que sete testemunhas em Cingapura e na Suíça fossem ouvidas. Entre elas,
funcionários dos bancos onde Cunha teria contas abastecidas com recursos
desviados do esquema na Petrobras. (Leia mais)
Na
mesma sentença em que devolveu o passaporte à Cláudia Cruz, Moro também
concedeu à defesa da jornalista o prazo de quatro meses para que a colaboração
internacional fosse executada e as testemunhas, ouvidas. O juiz alegou que sua decisão
estava pautada no respeito à "ampla defesa", embora tivesse
classificado, no mesmo documento, essas testemunhas internacionais como
totalmente "dispensáveis".
A
linha dura de Moro com Lula ficou evidente em outros momentos do despacho do
dia 28.
Em
resposta a um pedido de informações mais detalhadas sobre os apartamentos do
Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a Lava Jato diz que o petista é dono
oculto de um triplex, Moro assinalou: "A ampla defesa, direito
fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer
prova, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias."
Ao
rebater a tese da defesa de que Lula é vítima de Lawfare, Moro disse que os
advogados lançam mão de desculpas "revestidas de excesso retórico".
Quanto às críticas sobre o espetáculo midiático dos procuradores do MPF em 14
de setembro, quando apresentaram o ex-presidente como o chefe da propinocracia
brasileira numa denúncia sobre o triplex, Moro escreveu: "Se houve algum
excesso, trata-se de questão estranha ao prosseguimento da ação penal."
Moro
pediu que vários delatores da Lava Jato sejam ouvidos novamente na ação contra
Lula.
Há
depoimentos de testemunhas da defesa agendados para o dia 30 de novembro, em
São Bernardo do Campo.
http://www.lula.com.br/moro-nega-pericias-que-comprovariam-que-lula-nao-recebeu-dinheiro-da-oas
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