Ex-presidentes
da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota pública
criticando a relação entre Sergio Moro e os procuradores da operação "lava
jato" em Curitiba.
Segundo
os signatários da carta, os diálogos revelados pela imprensa entre o então juiz
e os acusadores são uma "verdadeira maré montante de ilegalidades"
que atinge a honorabilidade e a imparcialidade da magistratura.
"Magistrados
comprometidos com os deveres do cargo, com o devido processo legal, com a ética
e com a democracia têm a obrigação de não aceitar condutas como as traduzidas
nas conversas reveladas por esses órgãos de imprensa — cujos teores, convém
registrar, são de elevadíssima verossimilhança", afirmam.
Para
os juízes, trata-se de atitudes que constrangem "qualquer pessoa
medianamente bem informada" e que colocam na berlinda todo o Poder
Judiciário e o Ministério Público como instituições fundamentais à democracia e
ao Estado de Direito.
A
manifestação é assinada por Germano Siqueira (juiz da 3ª Vara do Trabalho de
Fortaleza e ex-presidente da Anamatra), João Ricardo Costa (juiz da 16ª Vara
Cível de Porto Alegre e ex-presidente da AMB), Grijalbo Fernandes Coutinho
(desembargador do TRT-10 e ex-presidente da Anamatra), José Nilton Ferreira
Pandelot (juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e ex-presidente da
Anamatra), Gustavo Tadeu Alkmim (desembargador do TRT-1 e ex-presidente da
Anamatra) e Hugo Cavalcanti Melo Filho (juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife
e ex-presidente da Anamatra).
Fernando Martines é repórter
da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico
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