Foi
raspando, mas o suficiente para restabelecer a ordem constitucional no Brasil.
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes eleitorais conexos
devem permanecer na Justiça eleitoral.
Comentaristas
da Globo e de outros veículos que ajudaram a criar a farsa da Lava Jato e, em
consequência, o ambiente que resultou em Jair Bolsonaro estavam tristes.
Merval
Pereira, na Globonews, estava cabisbaixo, com expressão de choro.
Por
que tanto?
Porque
são aliados da Lava Jato e agora se sentem derrotados juntamente com Dallagnol.
Ajudaram
a tornar o Brasil refém da Lava Jato, a vender o discurso da força-tarefa de
Sergio Moro e Deltan Dallagnol como uma solução messiânica.
A
pretexto de trocar a água suja da bacia, jogaram o bebê fora. Ou, a pretexto de
acabar com o carrapato, mataram a vaca leiteira.
Basta
verificar o que aconteceu com a economia desde o inicio da força-tarefa. Quem
investiria num país em que não há segurança jurídica?
E
a Lava Jato queria mais poder, algo que a Constituição proíbe: a competência da
Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos eleitorais.
Quem
define a competência é a lei, não os posts de Deltan Dallagnol.
Juiz
não escolhe quem vai julgar. Assim como procurador age no limite de sua
jurisdição.
Se
não fosse assim, não seria justiça, mas tribunal de exceção.
Procuradores
sairiam por aí à procura de pessoas para denunciar, em qualquer território. E
juízes escolheriam os réus para julgar.
Exatamente
o que foi feito com Lula, hoje prisioneiro da Lava Jato.
Na
Constituição, como lembrou o jurista Afrânio Silva Jardim, está escrito, em seu
artigo 121, que a lei complementar disporá sobre a competência dos tribunais,
dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
A
lei complementar, que é o Código Eleitoral, define que compete aos juízes
eleitorais “processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem
conexos”.
Não
é preciso desenhar, está claro.
Mas
a Lava Jato queria forçar o Supremo Tribunal Federal a adotar um entendimento
diferente e assegurar que ficaria sob a autoridade dos procuradores e juízes de
Curitiba crimes conexos aos eleitorais relacionados à Petrobras.
O
que os procuradores de Curitiba queriam é a exclusividade para processar gente
famosa. Processos que garantem holofote e, em consequência, poder.
Estavam
tão focados nesses objetivo que estimularam o movimento nas redes sociais para
emparedar a corte constitucional. Conseguiram cinco votos, não o suficiente
para subverter o texto legal.
O
que a Lava Jato tem de diferente de outros procuradores e juízes, em qualquer
parte do território brasileiro, eleitorais ou não?
A
integridade?
Se
fosse assim, não prosperaria na jurisdição de Curitiba a indústria da delação
premiada.
Por
falar nisso, que fim levou a investigação aberta para apurar a denúncia dos
doleiros Vicente Claret, o Juca Bala, e Cláudio Barbosa de que pagavam 50 mil
dólares por mês para ter proteção nas delações e no Ministério Público Federal
de Curitiba?
A
competência técnica?
Procuradores
e juízes de outras regiões e da justiça especializada devem saber tanto quanto
os de Curitiba. Talvez mais.
Com
certeza, o que a Lava Jato demonstra ter de diferente em relação a outras
jurisdições é a ambição de seus membros.
Ambição
que ficou demonstrada no episódio da tentativa de criação de uma fundação com
R$ 2,5 bilhões da Petrobras.
Um
escândalo de grandes proporções.
Primeiro
porque foi feito à revelia da chefe do Ministério Público Federal, Raquel
Dodge.
Também
porque foi um acordo costurado entre procuradores de Curitiba e o Departamento
de Justiça dos Estados Unidos.
Deltan
Dallagnol, em princípio, usurpou as funções do Ministério das Relações
Exteriores e também do Ministério da Justiça.
Chama
a atenção que, depois do acordo, ele tenha se comportado como se fosse dono do
dinheiro.
O
líder do PT, Paulo Pimenta, mostrou troca de correspondência em que Dallagnol
negocia taxa de juros com a Caixa Econômica Federal.
A
Petrobras, que ele dizia defender, sendo obrigada, mediante acordo em terra
estrangeira, a capitalizar uma fundação cujo propósito não se sabe direito qual
é.
Um
absurdo.
Por
isso, ao restabelecer a ordem constitucional no caso da competência da Justiça
Eleitoral, o STF impôs limite ao lavajateiros.
Vai
haver resistência, porque a Lava Jato nunca se submeteu à hierarquia dos
tribunais (basta lembrar que, no seu início, Moro descumpriu ordem de Teori
Zavascki).
Os
lavajateiros tentarão mobilizar sua tropa de choque na rede social e nas ruas,
a mesma que cerrou fileiras em torno de Bolsonaro.
Contará
com o apoio dos comentaristas da TV - nem todos, porque alguns deixaram o
barco.
Mas
muitos endossarão o discurso de Dallagnol & Cia.
Vão
gritar, mas já não conseguem morder.
Em
defesa do país e da Petrobras, é preciso dizer bem alto:
A
LAVA JATO É INIMIGA DO BRASIL.
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