A
2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a pagar indenização
por assédio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado que a
doença dele era “frescura”, e que ele estava fazendo “corpo mole”. O valor de
10 mil reais a título de reparação pela agressão verbal será pago ao espólio do
empregado.
O
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a sentença em que se
havia julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais. Para o
TRT, o assédio moral se configura pela prática de condutas abusivas do
empregador ou de seus prepostos, como perseguição, injusta pressão ou
depreciação da pessoa do empregado, de forma sistemática e frequente durante
tempo prolongado. No caso, o Tribunal Regional considerou que não houve prova
concreta de que a gerente geral tenha destratado o empregado de forma repetida.
“O simples fato (revelado pela testemunha) de, em uma única oportunidade, a
gerente ter dito que o colega estava fazendo ‘corpo mole’ e que a sua doença
era ‘frescura’ não configura assédio moral”, concluiu.
A
viúva recorreu ao TST, alegando que havia se desincumbido do ônus de comprovar
o assédio moral sofrido pelo marido. Acrescentou que o depoimento da testemunha
comprovara que ele havia sido desmoralizado pela gerente geral na frente de
outros colegas de trabalho e clientes. Para o relator do recurso de revista,
ministro José Roberto Pimenta, não é admissível que o ambiente de trabalho
“seja arena de manifestações de desrespeito e que não se observe o mínimo
exigido para que as pessoas sejam tratadas com dignidade”. Segundo ele, “é
inquestionável que as palavras depreciativas geram desconforto pessoal e
constrangimento público” - e, em relação a esse ponto, não há controvérsia no
processo.
Por
unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização por dano
moral em 10 mil reais.
Processo:
ARR-10171-58.2015.5.01.0027
Fonte:
TST
http://www.jornaldaordem.com.br/noticia-ler/gerente-comete-assedio-moral-ao-dizer-que-colega-estava-fazendo-ldquocorpo-molerdquo-diz-tst/44604?utm_campaign=1.+Jornal+da+Ordem&utm_content=Gerente+comete+ass%C3%A9dio+moral+ao+dizer+que+colega+estava+fazendo+%E2%80%9Ccorpo+mole%E2%80%9D%2C+diz+TST+-+JO+%281%29&utm_medium=email&utm_source=EmailMarketing&utm_term=Jornal+da+Ordem+Edi%C3%A7%C3%A3o+3.131+-+Editado+em+Porto+Alegre+em+19.12.2018
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