O
deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) criticou a declaração do general Eduardo
Villas Bôas, que manifestou a posição dos militares contrária à candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.
"As
declarações do General Vilas Boas são inaceitáveis porque ilegais. Em qualquer
país em que vigore uma Constituição, o General seria exonerado. Trata-se, na
pratica, de uma intervenção militar na política. Querem tutelar as eleições e
garantir a vitória do candidato nazifascista", disse o parlamentar no
Twitter.
Em
entrevista à jornalista Tânia Monteiro, Villas Bôas disse que "o pior
cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a
Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a
governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade
brasileira". "A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos", afirma.
Em
nota, a Executiva Nacional do PT disse convocar "as forças democráticas do
país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do
comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo".
"Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar
arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o
eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo?",
questiona (veja aqui).
Desde
o golpe de 2016, o Brasil já teve a presidente Dilma Rousseff afastada sem
crime, o ex-presidente Lula preso para ser impedido de disputar e ainda assim o
PT, sob o comando de Gleisi Hoffmann, é favorito para vencer as eleições com
Fernando Haddad.
Mas
vale ressaltar que, no mês passado, o Comitê de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU) recomendou ao Estado brasileiro a garantia dos direitos
políticos do ex-presidente Lula até o esgotamento de todos os recursos
judiciais, o que não foi acatado pelo Judiciário.
Lula
foi condenado no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma sentença
questionada por vários juristas. Inclusive, ao apresentar a denúncia, o
Ministério Público Federal admitiu que não havia "prova cabal" de que
o ex-presidente seria o proprietário do apartamento. De acordo com a acusação,
ele receberia um imóvel reformado da OAS como propina em contrapartida de
contratos na Petrobras.
O
que também coloca em xeque a denúncia de que o apartamento seria de Lula foi a
decisão da Justiça do Distrito Federal em janeiro deste ano (2018) determinando
a penhora dos bens da OAS e, dentre eles, justamento o triplex atribuído ao
ex-presidente pela Operação Lava Jato.
Antes
de Lula ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal
(TRF4-RS), um grupo de 600 juristas divulgou uma carta em cinco idiomas para o
mundo, denunciado o estado de exceção judicial no Brasil. Segundo o texto,
"com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não
apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o
direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado
normas processuais de 'exceção' contra ele e vários investigados e processados,
típico 'lawfare', subordinado ao processo eleitoral".
https://www.brasil247.com/pt/247/rio247/368197/Wadih-defende-demiss%C3%A3o-do-general-Villas-B%C3%B4as.htm
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