Parlamentares
da Bancada do PT na Câmara repudiaram de maneira enérgica as declarações de
cunho autoritário e antidemocrático do comandante do Exército brasileiro,
general Villas Boas, em entrevista publicada neste domingo (9). Ao aludir a
necessidade de respeito à Constituição, ele mesmo afrontou a Carta Magna, na
medida em que questionou o resultado soberano das urnas, num desprezo completo
à democracia.
O
líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que o conteúdo da fala do
general é enigmático e cheio de mensagens subliminares e que seu autor, de
certa forma, tenta impor uma espécie de tutela, respaldando a “ditadura de
toga” que se instaurou no País. “O comandante chegou ao ponto de dizer que o
resultado das urnas, feito de maneira legítima, pode ser questionado”,
criticou.
Pimenta
reforçou ainda que o general deixou explícito em sua fala total desconsideração
ao texto constitucional. “Aquilo que está escrito na Constituição, de que todo
poder emana do povo, segundo o comandante do Exército, agora não tem mais
valor. Isso é um escândalo, um atentado à democracia e ao Estado democrático de
direito”, apontou o líder petista.
O
deputado Wadih Damous (PT-RJ), que já foi presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-RJ), fez questão de reforçar que um chefe militar está subordinado
à Constituição e ao Decreto 4346, de 2002, artigo 57, que proíbe expressamente
militares que estejam no exercício da função – sem autorização expressa de
superior hierárquico – de fazer declaração político partidária.
“Se
a Constituição estivesse em vigor e tivéssemos um presidente da República com
autoridade moral e legitimidade política, no mínimo o comandante do Exército
seria chamado as falas. Pela gravidade das declarações ele deveria ser demitido
do comando do Exército”, avaliou Damous.
Em
função da gravidade do episódio, a Comissão Executiva Nacional do PT emitiu
nota convocando as forças democráticas do País a repudiar as declarações do
comandante. “É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue
a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não
faziam desde os sombrios tempos da ditadura”, afirmam os membros da Comissão
Executiva.
Lembram
ainda que a Constituição determina claramente que as Forças Armadas só podem
atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados
pelo Estado democrático de direito, e nunca a sua revelia ou, supostamente,
para corrigi-los. “Compete ao povo e aos democratas do País denunciar e reagir
diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e
econômica do País. O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos,
para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social”,
reivindicam na nota.
A
deputada Maria do Rosário (PT-RS), em sua conta no Twitter, corroborou o
conteúdo da nota do partido, ao também repudiar as declarações autoritárias e
inconstitucionais do comandante militar. “A sociedade que derrotou a ditadura
precisa reafirmar que as liberdades democráticas são o único caminho aceitável
para a Nação”, defendeu a parlamentar gaúcha.
O
deputado Nilto Tatto (PT-SP) reforçou não se tratar de papel das Forças Armadas
emitir opinião sobre posições do Judiciário, do Executivo ou Legislativo,
tampouco sobre o processo eleitoral. “Nossa democracia continua sendo golpeada,
mas nós seguimos em sua defesa”, disse.
O
deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional, afirmou que recebeu “com tristeza” as
declarações do general Villas Boas. “Não é esse o nacionalista e democrata que
conheci no comando militar da Amazônia!”.
PT na Câmara
https://ptnacamara.org.br/portal/2018/09/10/comandante-do-exercito-atentou-contra-democracia-denunciam-petistas/
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