"Nunca
vi nada tão imoral". Com essa frase curta e grossa o jurista e
ex-governador de São Paulo Claudio Lembo resumiu as vergonhosas manobras
realizadas no Supremo Tribunal Federal, pelos ministros Carmen Lúcia e Edson
Fachin, para manter o ex-presidente Lula na prisão. Os dois ministros,
paradoxalmente nomeados por Lula e Dilma, estão se esmerando na manipulação
criminosa das leis e regimento do Supremo para impedir o ex-presidente de ser
libertado e, também, de concorrer à Presidência da República nas próximas
eleições. As manobras são tão escandalosas que, além de receber críticas
acerbas sobretudo de juristas, conseguiram a desaprovação até de adversários do
líder petista, que receiam possam comprometer a democracia. Como bem observou a
advogada Valeska Martins, que integra a equipe de defensores do ex-presidente,
com a visível supressão do estado democrático de direito as regras também
desapareceram, o que torna o campo de batalha jurídico muito difícil.
Até
a viciada roleta do Supremo, que sempre sorteia ministros tucanos para julgar
questões tucanas, já entrou no clima hoje existente naquela Corte, escolhendo o
ministro Alexandre de Moraes para decidir sobre o pedido de libertação de Lula.
Ex-secretário de Geraldo Alkmin e ex-ministro de Temer ninguém tinha a menor
dúvida da sua decisão: ele negou. Pelo menos teve mais coragem do que o seu
colega Edson Fachin que, acovardado, preferiu transferir a responsabilidade da
decisão para o plenário, que não tem data ainda para julgamento porque a
ministra Carmen Lucia, abusando do seu poder de presidente da Corte nas
manobras para deixar o ex-presidente no cárcere, não fixou o dia. Sabe-se
apenas que poderá ser em agosto, quando a Suprema Corte voltará das férias de
julho. Até lá Lula continuará na prisão por conta de manipulações de uma
justiça que se perdeu nos meandros da política, perdendo também a confiança, a
credibilidade e o respeito do povo brasileiro.
O
fato é que o Supremo está tão desmoralizado que perdeu o respeito até de juízes
de primeira instância, como, por exemplo, Sergio Moro, que, descontente com a
libertação de José Dirceu pela segunda turma do STF, determinou que ele siga
até Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas
restritivas. Além de desafiar a Corte Suprema, que não impôs nenhuma restrição
ao ex-ministro, Moro com essa decisão evidenciou mais uma vez que está a
serviço da Direita ou, mais precisamente, do PSDB, confirmando suas estreitas
ligações com o partido. A conclusão é simples: por que não determinou também a
colocação de tornozeleiras nos outros libertados? Por que só no petista? Será
que os ministros que aprovaram a libertação de Dirceu vão aceitar, sem nenhum
estrebucho, a afronta de Moro? Será mesmo que o juiz de Curitiba é a maior
autoridade do Judiciário brasileiro, com poderes para contrariar até decisões
da Suprema Corte? Por pouco ele não mandou Dirceu de volta à prisão.
Enquanto
isso o ministro Gilmar Mendes, que também negou liminar para a revisão da
prisão em segunda instância, mandou arquivar o inquérito contra o senador Aécio
Neves, sobre a acusação de receber propinas em Furnas. O argumento que ele
apresentou é o de que a Policia Federal não encontrou provas contra ele. Então,
pergunta-se: e contra Lula, encontraram alguma prova? Onde estão, que ninguém
nunca viu? Se não há provas, por que ele está preso? A resposta é simples:
porque ele não é tucano. Aécio, tucano, foi flagrado pedindo R$ 2 milhões de
propina ao empresário Wesley Batista e está solto. Rocha Loures foi flagrado
carregando uma mala com R$ 500 mil e está solto. Paulo Preto foi flagrado com
mais de R$ 100 milhões em bancos suíços e está solto. Até quando o Supremo
Tribunal Federal vai sustentar essa farsa do processo e prisão de Lula?
Provavelmente até as eleições de outubro, quando ele não poderá mais concorrer,
porque então terá sido alcançado o objetivo perseguido desde a instalação da
Lava-Jato: impedi-lo de voltar ao Palácio do Planalto.
Conclui-se
hoje, depois de todas essas manobras no Supremo para manter Lula preso, que ele
realmente cometeu um grande erro ao acreditar na seriedade da justiça
brasileira, entregando-se à Policia Federal. Como é inocente, ele estava
convencido de que a justiça lhe faria justiça, anulando a farsa montada pelo
juiz Moro. Enganou-se. Ele deveria mesmo ter adotado o caminho sugerido por
seus amigos: asilar-se numa embaixada para voltar no momento oportuno. Ninguém
mais tem dúvidas agora que se depender das instituições, particularmente da
justiça, o ex-presidente não sairá tão cedo do cárcere mesmo sem ter cometido
crime. A ditadura da toga, com Carmen Lucia, Edson Fachin, Moro e outros, fará
todas as manobras imagináveis, por mais imorais que sejam, para impedi-lo de
deixar a prisão, pelo menos enquanto houver possibilidade dele voltar à
Presidência da República. Ao contrário, portanto, do que disse recentemente o
ministro Gilmar Mendes, o Supremo não voltou a ser Supremo e nem voltará tão
cedo, pelo menos enquanto tiver em seus quadros ministros que o apequenem. Na
verdade, Supremo mesmo só Moro.
Ribamar Fonseca,
jornalista e escritor.
Do 247.
https://bloguedosouza.blogspot.com/2018/07/maior-erro-de-lula-foi-confiar-na.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário