“Lula
não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado”, afirma o jurista e ex-ministro
da Justiça Eugênio Aragão sobre o não cumprimento da decisão assinada pelo
desembargador federal plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura imediata do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, na manhã deste domingo (8).
Após
o questionamento da competência de Favreto pelo juiz de primeira instância
Sérgio Moro, que está de férias em Portugal, mas foi notificado pela Polícia
Federal da decisão, o alvará de soltura foi cassado pelo relator da Lava Jato
no Tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto.
Em
resposta à cassação de Gebran Neto, Favreto voltou a determinar a soltura de
Lula com um prazo de uma hora em despacho publicado às 16h12.
Sobreposição de poder
“Moro
não detém nenhuma jurisdição para se intrometer, muito menos de peitar o
desembargador de um tribunal ao qual ele se subordina. Ele não tem esse poder”,
critica Aragão.
Na
avaliação do jurista, nenhum juiz de recesso ou de férias, muito menos de
primeira instância, tem autoridade para chamar outra decisão que não seja a da
liminar. “É um absurdo o que está acontecendo”, afirma o ex-ministro. “Só a
mobilização popular para podar esse tipo de comportamento. Estamos todos
escandalizados”, acredita.
A
deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) concorda com a afirmação de Aragão
de que Lula é um sequestrado da própria Justiça, já que mesmo com a decisão que
o liberta, Lula não saiu da cela.
Anarquia jurídica
“Há
uma decisão mandatária, uma decisão clara de liberdade, que não se cumpre. É um
sequestro ilegal. Ele está ilegalmente preso. De fato sequestro é um nome que
cabe concretamente nesse momento”, disse Jandira em entrevista à Rádio Brasil
de Fato.
O
prazo da segunda decisão de Favreto para que Lula fosse solto esgotou antes das
seis da tarde deste domingo (8) e não havia sido cumprido até o encerramento
desta matéria.
Publicado por
Larissa
Bernardes -
Publicado no
Brasil de Fato
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/eugenio-aragao-lula-hoje-e-um-sequestrado/
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