O
fim do foro especial – equivocadamente chamado foro privilegiado -, ao
contrário de ser uma medida moralizante é uma vitória da demonização da
política.
A
iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso – indicado pelo PT por seu vezo
ongueiro – é fruto de um golpe, no qual o STF substitui o quórum qualificado do
Congresso na aprovação de emendas à Constituição. Além disso, mostra como é o
maravilhoso mundo judicializado: está mantida a prerrogativa para juízes e
desembargadores e incide apenas sobre deputados e senadores. A medida é atabalhoada
e gerará inúmeras confusões e incertezas legais.
O
foro é uma defesa necessária para parlamentares que enfrentam o poder econômico
e estão sujeitos a terem suas ações tolhidas por qualquer obscuro magistrado de
primeira instância. Tende a bloquear ações mais aguerridas de deputados e
senadores combativos.
O
alvo central é a ação política, numa clara vitória do partido da justiça.
Contou
– não à toa – com entusiasmado apoio dos meios de comunicação, ex-paneleiros e
néscios de variados matizes.
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-fim-do-foro-o-golpe-de-barroso-e-a-antipolitica-por-gilberto-maringoni/
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