sábado, 24 de março de 2018

RAQUEL DODGE, A MENSAGEIRA DO ARBÍTRIO. Por Luís Nassif


Finalmente, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge explicita a que veio: aprofundar o arbítrio.

Nem se fale do absurdo de endossar a condução coercitiva. O papel da PGR é seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Há uma turma que defende a condução, outra que a condena. Logo, não há jurisprudência formada. Qual a razão para Dodge endossar a versão mais radical, em um momento em que o arbítrio campeia sem freios pela Polícia Federal, por procuradores e juízes de primeira instância?

Essa decisão em favor do arbítrio foi apenas o primeiro sinal.

Antes disso, Dodge havia substituído a subprocuradora Ela Wieko como uma das representantes do Ministério Público Federal junto ao Supremo. Ela, figura referencial do MPF, foi substituída pelo subprocurador Juliano Villaverde.

Coube a ele, com delegação de Dodge, defender a maior aberração jurídica dos últimos tempos:  o mandato de condução coletiva. Por ele, qualquer policial pode invadir casas, ante a mera suspeita de que algum crime esteja sendo cometido. Trata-se de uma violência inconcebível, especialmente para as residências de menor renda. Não se trata de medida para o Jardim Paulista, mas para favelas e periferia.

Responsável pela colaboração internacional no âmbito da PGR, figura relevante de investigações históricas do MPF, como o caso Banestado, o procurador Vladimir Aras escreveu em seu Twitter:

“Uma lição que ecoa há 255 anos no mundo e que está no art. 5º da Constituição: a casa é o asilo inviolável do indivíduo. Por mais humilde que seja, que seja uma cabana, um casebre ou uma choupana em que entrem o frio e a chuva, nem o Rei da Inglaterra pode ali entrar sem direito”.

Tempos sombrios, de masmorras silenciosas, trazendo o que de pior existe no mais recôndito da alma das pessoas.

Dodge tornou-se mais um vulto exterminador, em um país que clama por pacificação.




Um comentário:

Gustavo Horta disse...

POR QUE A (PSEUDO)JUSTIÇA, OU A JUSTICA À BRASILEIRA, SÓ ANDA A PERSEGUIR O PT, SE É “TUDO FARINHA DO MESMO SACO”?
> https://gustavohorta.wordpress.com/2018/03/22/por-que-a-pseudo-justica-ou-a-justica-a-brasileira-so-anda-a-perseguir-o-pt-se-e-tudo-farinha-do-mesmo-saco/

...Minha conclusão é que até podem ser todos farinha, mas não são do mesmo saco. E se o PT, o Partido dos Trabalhadores, é o único perseguido é porque ele difere dos demais. Os políticos do PT podem até ser farinha, mas, definitivamente, são de sacos e de qualidade muito diferentes.