Orlando
Vitor foi acordado às seis horas da manhã, no dia 25 de outubro, com a Polícia
Civil batendo à porta de sua casa, na Travessa dos Venezianos, bairro Cidade
Baixa, em Porto Alegre. Em um primeiro momento, pensou que era um pesadelo, mas
logo se deu conta de que era uma situação real. Ele contou três viaturas da
polícia, mais um carro da RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul. Um
tempo depois de terem entrado na estreita casa de dois pisos, relata Orlando,
os policiais apresentaram um papel que seria um mandado de busca e apreensão.
“Não consegui ler direito na hora porque estava sem os meus óculos. Os
advogados confirmaram hoje (dia 26) que estava escrito FAG/Parrhesia”.
FAG
é a Federação Anarquista Gaúcha, organização política anarquista com sede em
Porto Alegre. Fundada em 2011, a Parrhesia é uma organização não-governamental
que atua junto a movimentos sociais nas áreas de direitos humanos, cultura,
educação e comunicação popular, premiada em 2013 e 2015 pela Associação dos
Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) por boas práticas em direitos humanos.
Representando a Parrhesia, Orlando participou do Fórum Social da Tunísia, em
2015, e do Fórum Social do Canadá, em 2016. Também participou de um seminário
internacional em Bruxelas, onde defendeu, entre outras coisas, a luta
anti-cárcere. “Fiquei dois meses no Canadá, fazendo atividades nas quatro
universidades de Montreal. Agora em 2017, ajudamos a organizar o Fórum Social
das Resistências, em Porto Alegre, e estamos trabalhando para a realização do
Fórum Social Mundial de 2018, em Salvador”, conta.
A
visita que Orlando Vitor recebeu às seis horas da manhã fez parte da Operação
Érebo, comandada pela 1a Delegacia de Polícia de Porto Alegre, com o objetivo
de “combate à associação criminosa que praticava crimes fazendo uso de
artifícios incendiários e explosivos contra instituições públicas e privadas,
na capital”. Segundo nota divulgada pela Polícia Civil gaúcha, foram cumpridos
dez mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Viamão e Novo Hamburgo. Na
ação, disse ainda a polícia, “diversos materiais comprovantes da participação
do grupo criminoso em atentados, bem como livros que relatam os feitos, foram
apreendidos”. A nota não informa que materiais probatórios foram estes nem os
títulos dos livros que relatariam os referidos feitos.
Segundo
o delegado Paulo César Jardim, comandante da operação, as investigações tiveram
início em meados de 2016 quando ocorreram atentados contra a 1ª Delegacia de
Polícia da Capital. Ao todo, 11 inquéritos foram instaurados para “apurar
diversos fatos praticados pelo grupo investigado, como ataques a viaturas
policiais civis e militares, incêndio no pátio da Secretaria de Segurança
Pública, ataques a sedes de partidos políticos, bancos privados e
concessionária de veículos”. Além disso, segundo Jardim, também foi realizado
um atentado a um veículo oficial do Consulado da Alemanha, em Porto Alegre.
Além
de computadores e de um notebook, ação policial aprendeu livros, panfletos e
outros materiais impressos na Parrhesia. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Érebo X
Parrhesia
Orlando
Vitor observa a ironia da escolha da palavra “Érebo” para designar a operação
policial e sua investida contra a “Parrhesia”. Érebo, na mitologia grega, é a
personificação das trevas e da escuridão, representando uma região do Hades por
onde os mortos tinham passar imediatamente depois da morte. Já a Parrhesia
designa o ato de falar com coragem, mesmo diante de um risco que pode ameaçar a
própria vida. É a coragem, portanto, de falar a verdade, mesmo diante do risco
da morte. “A parrhesia significa ousar, desafiar e fazemos isso no dia-a-dia
colocando a nossa cara a tapa, junto com os movimentos sociais que estão sendo
criminalizados nestes governos Temer, Sartori e Marchezan”, assinala.
Orlando
teve seus computadores e equipamentos de trabalho apreendidos pela polícia.
Entre outras coisas, ele estava editando materiais para movimentos de luta por
moradia como a Ocupação Saraí e o assentamento 20 de Novembro. “Eles levaram
nossos computadores, nosso notebook, pen-drives e todo o material que eu tenho
pra editar do Fórum Social Mundial. Levaram também um HD que tem todo o
histórico das coisas que a gente fez desde 2011. Estão causando um grande
transtorno à nossa vida”, lamenta.
Na
ação, segundo ele, os policiais falaram pouco, mas fizeram uma abordagem “meio
truculenta”. “Quando eu me identifiquei como egresso do sistema prisional,
escutei algumas piadas e inserções chavões. Eu disse que eles estavam se
arriando e que não era preciso nada daquilo, que aqui não era a FAG mas a
Parrhesia, mas eles não deram muita bola”. Além disso, acrescenta, a reportagem
exibida mais tarde pela RBS expôs a fachada da casa, informando a localização
do prédio e criminalizando seus ocupantes, afirmando que as reuniões do grupo
investigado pela polícia ocorriam ali. “Aqui a gente funciona como uma
associação cultural e também é a nossa casa. Temos CNPJ, conta em banco e
aquela maquininha amarelinha (para débito)”.
A
ação da polícia, na opinião de Orlando, foi um ataque direto a uma associação
que serve de apoio e voz a movimentos sociais. Instalado na Travessa dos
Venezianos desde fevereiro de 2014, ele conta que nunca teve relação alguma com
a FAG. “A gente conhece algumas pessoas da militâncias, mas nunca tivemos uma
atividade conjunta com eles. Cada grupo tem a sua forma de atuação. A nossa
escolha foi por se institucionalizar e até recebemos críticas por isso, mas
achamos importante ocupar esses espaços para fazer algo pela juventude
periférica, que está sendo exterminada, pela população de rua e para combater a
criminalização dos movimentos sociais”.
Nubia
Quintana: “Recolheram garrafas pet compactadoras de plástico que foram
apresentadas como prova do preparo de coquetéis molotov”. (Foto: Guilherme
Santos/Sul21)
Coquetéis
molotov X reciclagem de plástico
Mais
ou menos no mesmo momento em que entrava no instituto Parrhesia, um outro destacamento
da Polícia Civil arrombava o portão de entrada da Ocupação Pandorga, no bairro
Azenha, dentro da mesma operação Érebo. Núbia Quintana, integrante do coletivo
que cuida da ocupação, relata o que ouviu dos moradores que estavam no local no
momento da entrada da polícia. “Em sua maioria, são pessoas que estão de
passagem, artistas de rua que ficam hospedadas aqui enquanto desenvolvem
projetos com as crianças que moram na região. Às seis horas da manhã, a Polícia
Civil arrombou o portão principal, fortemente armada. As pessoas, que foram
acordadas, foram mandadas deitar no chão e ficaram ali com armas apontadas
durante um bom período, enquanto todos os cantos da casa eram revistados e
revirados atrás de armas, drogas ou documentos”.
Nesta
ação, relata ainda Núbia Quintana, foram apreendidos alguns cartazes, fanzines,
faixas, panfletos, adesivos e material da oficina de serigrafia. Também foi
levado um computador de uso comum da casa e, das pessoas presentes, foi levado
um tablet, três celulares e alguns pen-drives. “Depois disso, foram para a
nossa horta e, no lixo seco, recolheram garrafas pet compactadoras de plástico
que foram apresentadas como prova do preparo de coquetéis molotov”, diz Núbia.
Essas garrafas, afirma, têm um propósito muito diferente:
“Nós
fazemos parte de uma região da cidade onde a coleta seletiva de resíduos
sólidos não acontece. Então, nós compactamos o nosso lixo plástico de forma a
ocupar o menor volume e ficar o mais fácil possível para ser entregue para a reciclagem.
Temos os galpões do DMLU aqui do lado para onde levamos essas garrafas. É uma
técnica muito simples. Você pega uma garrafa pet, um pneu ou alguma coisa que
tenha uma área restrita e vai colocando todo o resíduo plástico nela até
saturar o espaço. Fazemos oficinas com as crianças da comunidade para ensinar
essa técnica de reciclagem, já que não há coleta de resíduos sólidos nesta
região. Esse material é que foi considerado pela polícia como base para a
fabricação de explosivos. Isso nos deixa bastante preocupados, pois tem alguém
aí incendiando viaturas, que não somos nós, e os bandidos responsáveis por isso
devem estar dando risadas”.
Entre
outras atividades, a Ocupação Pandorga acolhe pessoas que estão de passagem
pela cidade e é um espaço de treinamento para artistas de rua.
Assim
como aconteceu na Parrhesia, jornalistas da RBS acompanharam a ação policial e
foram chamados para entrar no prédio para registrar o resultado da ação de
busca e apreensão, com um destaque especial para as garrafas PET, uma suposta
prova do preparo de coquetéis molotov.
Núbia
manifestou preocupação também com o tratamento que foi dado aos estrangeiros
que estavam no local. A Ocupação Pandorga é um espaço de treinamento para o
circo de rua. Uma das características desse movimento mundial, que é bastante
forte na América Latina, é a circulação de artistas de vários países. “Tínhamos
vários artistas estrangeiros hospedados aqui na Pandorga e nos preocupou a
abordagem feita pela polícia, que pareceu um pouco xenófoba. Um alemão e um
colombiano, em especial, ao declararem suas nacionalidades, foram bastante
hostilizadas e já foram embora da ocupação com medo pelo o que aconteceu. O
colombiano chegou a ser atirado no chão pelos policiais. A impressão que deu
foi que a mera presença de uma pessoa de nacionalidade colombiana já nos tornou
terroristas”.
FAG aponta
precedente gravíssimo
No
final da tarde de quinta-feira, a Federação Anarquista Gaúcha concedeu uma
entrevista coletiva, na sede da entidade, onde denunciou o caráter ideológico
da ação policial e a definiu como um mais um factóide para alimentar o processo
de criminalização dos anarquistas, dos movimentos sociais e dos coletivos
culturais alternativos que existem na cidade. Lorena Castillo, militante,
lembrou que, em menos de dez anos, a FAG já sofreu quatro tentativas de
criminalização.
Lorena Castillo: “Esse é um precedente grave não só
para os anarquistas, mas para todas as organizações de esquerda”.
A
primeira ocorreu em outubro de 2009, durante o governo Yeda Crusius, quando a
sede da organização foi invadida por policiais que apreenderam equipamentos,
arquivos e materiais de propaganda. Essa ação foi motivada por uma campanha com
cartazes de rua para denunciar a então governador Yeda Crusius pelo assassinato
do sem terra Elton Brum da Silva pela Brigada Militar. Em junho de 2013,
durante o governo Tarso Genro, policiais entraram no Ateneu Libertário Batalha
da Várzea, onde apreenderam vários livros de literatura anarquista. Em outubro
do mesmo ano, o Ateneu foi mais uma vez visitado pela polícia em busca de
provas contra integrantes do Bloco de Lutas e de outras organizações que
participaram dos protestos daquele ano. Seis militantes do Bloco acabaram sendo
indiciados por formação de quadrilha, formação de milícias privadas, entre
outras acusações. E agora, no dia 25 de outubro de 2017, no governo José Ivo
Sartori, disse Lorena, a policia promoveu um novo factóide contra a
organização, envolvendo também coletivos culturais que não tem ligação com a
FAG. A militante da FAG define o que aconteceu na quarta-feira como um
“precedente gravíssimo”:
“Pela
vidraça do anarquismo, organizações de esquerda, grupos culturais e sociais
tiveram seus espaços invadidos com mandados de busca e apreensão que autorizam,
entre outras coisas, a apreensão de literatura. Para nós, isso é algo
gravíssimo. A nossa biblioteca, que tem cerca de mil títulos, não só de livros
anarquistas, mas de literatura em geral, já teve vários livros apreendidos e
mesmo furtados. Condenamos de forma veemente o que aconteceu ontem e
manifestamos aqui a nossa solidariedade aos companheiros e companheiras que
tiveram seus espaços e direitos violados. Repudiamos a perseguição a todo grupo
político, social, cultural e de direitos humanos que passa agora a ser
investigado por, supostamente, formar uma quadrilha de criminosos”.
Em
um vídeo publicado na página da Polícia Civil gaúcha, o delegado Eduardo Hartz
disse que o objetivo da Operação Érebo é desmantelar uma organização criminosa
que “segue uma ideologia de descrédito aos poderes constituídos”. Na mesma
linha, o delegado Paulo Cesar Jardim afirmou que a operação “visa desmantelar
uma quadrilha de pessoas, de estudantes universitários, alguns com mestrado,
outros com doutorado, que estavam executando ataques com bombas explosivas
incendiárias contra as autoridades constituídas em Porto Alegre”.
Nota de
repúdio da UFRGS
A
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS
(PPGAS/UFRGS) emitiu nota de repúdio à matéria da RBS sobre o caso. A nota
critica as “notícias sensacionalistas envolvendo ações supostamente criminosas
atribuídas a alunas e alunos dos cursos de mestrado e de doutorado dessa
instituição”. “Independentemente de haver ou não estudantes envolvidos em tais
ações, a divulgação expressa de tais notícias sem a devida apuração dos fatos
abala a credibilidade de nossa instituição como um todo, em especial, de nosso
corpo discente, além de constituir clara violação dos direitos das pessoas
envolvidas em terem sua identidade preservada em todos os aspectos”, afirma a
nota. O PPGAS/UFRGS, conclui, “declara que não se responsabiliza por ações
extra-acadêmicas de seus discentes e que é uma instituição idônea que apoia a
democracia e seus aparatos de constituição e preservação de direitos em todas
as instâncias”.
FAG
diz que já foi alvo de quatro ações policiais nos últimos dez anos. (Foto:
Guilherme Santos/Sul21)
Sinais de
alerta
Para
Lorena Castillo, o contexto que cerca essa operação emite alguns sinais de
alerta. “Estamos vivendo um momento atípico e muito turbulento no país,
principalmente para os de baixo. A retirada de direitos é brutal e está sendo
sentida na carne pelos trabalhadores, indígenas, negros, mulheres e público
LGBT. Há mais de 20 anos, a nossa organização tem um compromisso firme com
sindicatos, associações comunitárias, movimento estudantil e movimentos
sociais. Nós não estamos falando de uma organização terrorista, mas de uma
organização política que tem o seu quadro de militantes, a sua organicidade,
seus debates e a sua sede pública. Seguindo a teoria do domínio de fato, o
delegado Jardim tenta enquadrar nossa entidade como líder de uma organização
criminosa que estaria agindo na cidade e na região metropolitana”.
Esse
é um precedente grave não só para os anarquistas, alertou. “As demais
organizações de esquerda precisam se dar conta de que, agora, é com os
anarquistas, depois poderão ser os comunistas e assim por diante. Se isso não
ocorrer, teremos um grave problema de solidariedade de classe e de entendimento
sobre a atual conjuntura de cerceamento dos direitos de livre associação e
livre expressão. Quando você tem mandado judicial que autoriza a apreensão de
literatura temos uma quebra de direitos muito grave”. Com o objetivo de
denunciar essa situação e expressar solidariedade às pessoas e grupos que foram
envolvidas na ação policial, a FAG convocou um ato público para este sábado
(28), às 18h30min, no Ateneu Libertário a batalha da Várzea, na rua Lobo da
Costa, bairro Cidade Baixa.
https://www.sul21.com.br/jornal/operacao-policial-quer-enquadrar-anarquistas-e-coletivos-culturais-como-organizacao-criminosa/
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