A
ideia de gravar as conversas entre advogados e seus clientes presos confunde a
sociedade, dando a entender que os profissionais do Direito são responsáveis
pelo avanço da violência. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, que emitiu uma nota neste
sábado (23/9) para criticar a sugestão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de
gravar as conversas entre condenados por tráfico e e seus advogados como modo
de combater o crime organizado.
A
possibilidade, que, segundo o ministro, foi aventada pela nova
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é instalar parlatórios nos
presídios federais, onde as visitas ficam separadas dos detentos por um vidro e
a comunicação se dá por um telefone, grampeado pela administração do cárcere.
"Não
será com soluções simplistas que o quadro atual será superado”, diz Lamachia.
Lamachia,
entretanto, afirma que a gravação de qualquer diálogo entre advogados e
clientes é crime, “prática que jamais deveria ser defendida por quem quer que
seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça”.
Ele
garante que a OAB agirá com rigor e punirá todos profissionais que cometerem
alguma ilegalidade, mas ressalta que a entidade não defenderá qualquer tipo de
ato que esteja fora das normas constitucionais. “Não se combate o crime
cometendo outros crimes e não será com soluções simplistas que o quadro atual
será superado”, alerta.
Para
ele, esse é apenas “mais um episódio da falência administrativa do Estado no
combate ao crime organizado”. Diante do caos instalado na segurança pública do
Rio de Janeiro, o Estado brasileiro faz o que sempre fez: joga para os outros a
responsabilidade da criminalidade, critica o presidente da OAB.
Com
essa afirmação, o ministro utilizou-se de subterfúgios para não assumir suas
responsabilidades, afirma Lamachia. “Face a incapacidade em utilizar de métodos
de inteligência investigativa, algo elementar na abordagem moderna de combate
ao crime, mira a advocacia, como se dela fosse a culpa pela existência das
quadrilhas que comandam as prisões”, lamenta.
Matheus Teixeira é
repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor
Jurídico
http://www.conjur.com.br/2017-set-23/jungmann-tenta-culpar-advocacia-avanco-violencia-oab
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