A
sociedade brasileira vem escutando, perplexa, sucessivos alertas dos
comandantes das Forças Armadas informando a dramática situação em que se
encontra o seu funcionamento, diante do contingenciamento dos seus recursos
orçamentários, na ordem de 43,5%, só neste ano de 2017.
O
atual contingenciamento só agravou uma situação que já vinha ocorrendo com a
redução dos recursos “discricionários” do orçamento destinado às Forças Armadas
nos últimos anos. Do montante de R$ 17,5 bilhões em 2012, chegamos a R$ 9,7
bilhões no ano de 2017, recursos disponíveis para além da manutenção cotidiana.
Nas
atuais circunstâncias, os comandantes anunciam que o recurso só é suficiente
para os gastos até setembro. Isto significa que estará comprometido o
funcionamento pleno das atividades diárias das forças armadas e o cronograma
dos seus projetos estratégicos.
Em
longa matéria sobre o tema, publicada em 14 de agosto último, o jornal paulista
Estadão afirma: “Nas Forças Armadas, a falta de recursos afetou a vigilância da
fronteira, os pelotões do Exército na Amazônia, a fiscalização da Marinha nos
rios da região e na costa brasileira. Por medida de economia, a Aeronáutica
paralisou atividades, reduziu efetivos e acabou com esquadrões permanentes nas
bases dos Afonsos, no Rio, de Fortaleza, de Santos e de Florianópolis”. E,
continua o jornal: “o contingenciamento pode antecipar a dispensa de recrutas,
assim como atrapalhar o treinamento de soldados para agir no Rio e impedir a
realização de voos para interceptar aeronaves clandestinas”.
O
relato desses fatos nos deixa absolutamente indignados com o tratamento irresponsável
com que o governo de Michel Temer vem tratando uma área tão estratégica como o
setor da Defesa. Qualquer país no mundo que se preocupe com sua soberania não
trata seus projetos estratégicos como se fossem mais uma área do governo, em
que ele se “esforça” para resolver os problemas mais graves, como declarou o
Ministério do Planejamento.
Não
podemos tergiversar quando se coloca em risco por exemplo o controle de acesso
a estoques de dinamite, ou a fiscalização de explosivos em geral por falta de
pessoal disponível. Não podemos reduzir a capacidade de vigilância aérea de
nossas fronteiras, com a redução drástica do número de horas de vôo da FAB de
200 mil para 110 mil horas.Não podemos continuar com nossa frota da Marinha
sucateada sem condições de manter a esquadra em funcionamento.
Num
momento conturbado das tensões no mundo o país tem que investir em inovação
para a capacitação e construção dos instrumentos essenciais para a defesa do
Brasil mantendo os projetos de modernização das três forças, o Exército, a
Marinha e a Aeronáutica.
Reduzir
drasticamente o orçamento de defesa nacional é atentar seriamente contra nossa
própria soberania. Esta é a maior ameaça a que estamos submetidos na atualidade
por forças internas interessadas em quebrar nossa capacidade produtiva e por
forças internacionais interessadas em dilapidar nossas riquezas e tornar o país
vulnerável a ataques externos.
* Jô Moraes é
deputada federal pelo PCdoB-MG; Pedro de Oliveira é jornalista.
https://renatorabelo.blog.br/2017/08/16/jo-morais-e-pedro-oliveira-cortes-do-orcamento-ameacam-soberania/
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