NOSSA “QUEDA DA BASTILHA” DEVE INICIAR PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Por Alessandro Martins Prado

Nosso Poder Judiciário é o mais caro e ineficiente do Planeta. Repleto de Regalias comparáveis as que levaram à "Queda da Bastilha" na Revolução Francesa.

Para se ter uma ideia do que estamos falando, enquanto nosso Poder Judiciário custa 1,3% do PIB, sem demonstrar a mínima eficiência, o órgão americano custa 0,1% do PIB, apresentando enorme eficiência, imparcialidade e efetividade nas suas decisões. Nosso inapto Poder Judiciário, cooptado, ineficaz, lento, sem efetividade, custa treze vezes mais que o órgão americano. 

Diante de constatação tão evidente e desoladora, com um Poder Judiciário tão repleto de regalias, ceifado pela ineficiência, pelo partidarismo de suas decisões, pela falta de razoabilidade, justiça e efetividade de suas decisões, só conseguiremos resolver os problemas do Brasil quando promovermos a nossa própria "Queda da Bastilha" e ela deve começar justamente pelo poder judiciário senão vejamos:

1) temos mais de um terço dos Senadores envolvidos em denúncias de corrupção e dos mais diversos crimes e é o STF que deveria julgar referidos Senadores, convocando, no mínimo, uma Força Tarefa capaz de higienizar e defenestrar o Poder Legislativo de políticos corruptos. No geral, o STF demora 5 anos para julgar um processo, sendo que há processo que levou 20 anos para ser julgado. Enquanto políticos corruptos destroem a República Federativa do Brasil, nosso STF discute a respeito de PIPOCA nos cinemas brasileiros. Esse mesmo STF demorou seis meses para julgar o pedido de afastamento de político que sabotou a República brasileira;

2) temos mais de um terço de nossos deputados envolvidos em corrupção e, adivinhem!, é o STF que deveria julgar os mesmos, mas, pelo jeito, PIPOCA é mais importante que defenestrar o Sistema Político de suspeitos de crimes sabotadores da República;

3) temos um Poder Judiciário tão Corrompido e Cooptado, que não se tem notícia da manutenção de um único detido em flagrante delito no caso que ficou conhecido como “Helicoca”. Para quem não sabe, um helicóptero com 450 Kg de pasta base de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal. Referido helicóptero pertence a empresa do Senador Zezé Perrela do PDT e do seu filho, Deputado Gustavo Perrela do Solidariedade. Investigações apontaram que o helicóptero era abastecido com verba de custeio do Poder Legislativo e havia autorização expressa do Deputado Gustavo Perrela para a realização daquele transporte (obviamente que Gustavo disse que não sabia que ia ser transportado cocaína, mas fica a pergunta, o que o Deputado autorizou transportar?). O piloto do helicóptero, Rogério Almeida Antunes, funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior, o empresário Robson Ferreira dias e um jardineiro foram presos em flagrante. Foi a segunda maior apreensão de drogas do Estado de Sergipe e, absolutamente ninguém está preso. Nem mesmo o helicóptero utilizado para o transporte ficou apreendido e já foi devolvido para os Perrelas. Os pilotos presos em flagrante foram liberados no dia em que um Juiz de Direito iria tomar o depoimento dos mesmos. O Excelentíssimo Senhor Juiz, por alguma razão qualquer, estou sendo bem irônico, não quis, não desejou, tomar referidos depoimentos.

4) Denúncias graves de corrupção, envolvendo políticos importantes, com grande número de citações em delações premiadas, por exemplo, são anuladas ou arquivadas quando os denunciados pertencem a determinado partido. É o caso do Inquérito de Investigação contra o Senador Aécio Neves para apurar às denúncias envolvendo o “Mensalão do PSDB de FURNAS”. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes recebe a autorização do Procurador Geral da República para abertura de inquérito no STF, autoriza a abertura e arquiva referido inquérito em apenas 24 horas. Vale destacar que inúmeras outras denúncias envolvendo esse senador e alguns outros deste mesmo partido foram arquivadas pelo STF.

5) Procuradores de Estado, Membros do Ministério Público Estadual e Federal, reviram a vida do ex Presidente Lula, procurando “pelo em ovo”, com óbvia intenção de legitimar sua prisão, enquanto que, políticos de outros partidos, possuem evidências claríssimas da prática dos mais diversos crimes e os processos e denúncias são simplesmente recusados ou, aceitos e pouco tempo depois arquivados.

6) Há denúncias em que o nome do Ministro Gilmar Mendes é citado em lista de recebimento de Propinas. Aliás, referido Ministro já provou ser partidário, algo que o deslegitimaria para a função de Juiz em qualquer país sério do Planeta.

7) Os procedimentos processuais do que ficou conhecido como “República de Curitiba” apresentam tamanha demonstração de abusos e parcialidade que não é possível ministrar aula, em qualquer faculdade de direito, se tomarmos como base os procedimentos processuais ali adotados. Como justificar, por exemplo, com tamanha quantidade de provas encaminhadas pelo Ministério Público da Suiça, que a filha e esposa do Deputado Eduardo Cunha não tenham sido presas e sequer intimadas para prestar depoimentos? Se trata de uma clara demonstração de falta de razoabilidade e equilíbrio com relação as prisões já realizadas naquele processo.

Estamos em maio de 2016 e poderíamos passar o resto do ano de 2016 enumerando casos de inquéritos, denúncias e processos, pelos mais diversos crimes, que simplesmente são arquivados quando envolvem políticos de determinados partidos o que demonstra a cooptação do Poder Judiciário brasileiro e sua inaptidão para promover JUSTIÇA.

Diante dos exemplos aqui apresentados, fica evidente, que, enquanto nosso Poder Judiciário não for RECRIADO, enquanto não ocorrer a “Queda da Bastilha” brasileira, iniciando as profundas reformas necessárias por esse Poder, não haverá um mínimo de esperança no sentido de “concertarmos” este país. Principalmente porque, hoje o país é refém de políticos com extensa ficha corrida de suspeita das práticas dos mais diversos crimes e o Poder que deveria afastar e julgar referidos políticos se apresenta inapto para a tarefa, com o agravante de ser um Poder de manutenção absurdamente cara e evidentemente desproporcional a manutenção de órgãos semelhantes e que funcionam em outros países.

“A pior Ditadura certamente é a Ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer” (Rui Barbosa)

Sobre o Autor

Alessandro Martins Prado

Docente  no curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba/MS, nas disciplinas de Ética Geral e Jurídica e Direito Internacional Público e Privado. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UEMS nos biênios 2010/2012; 2013/2014 e 2015/2016. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP no programa de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito..

http://www.artigos.com/artigos/20440-nossa-queda-da-bastilha-deve-iniciar-pelo-poder-judiciario-brasileiro