Após
assistir a toda audiência em que ocorreu o interrogatório do ex-presidente
Lula, no dia de ontem, fiquei indignado com a forma pela qual o juiz Sérgio
Moro conduziu este ato processual.
Por
este motivo, solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e
Marcelo Lessa, organizadores do livro “Tributo a Afrânio Silva Jardim”, que
diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua
terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em
minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas
pátrios e estrangeiros.
Esta
minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado,
tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de
críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns
colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na
companhia deste magistrado no aludido livro.
A
minha indignação é tanta que, apesar de professor e ex-membro do Ministério
Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou
aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de “gritar”, sinto
necessidade de “desabafar”. Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não
está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico
imaginando o “massacre” a que seria submetida a sua falecida esposa D. Maria
Letícia, pessoa humilde e inexperiente.
Confesso
que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou
humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele
deposita tantas esperanças.
Termino
também dizendo que restou “esfarrapado” o nosso sistema processual penal
acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de
magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso.
Como teria dito um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, “estamos vivendo
uma pausa em nosso Estado de Direito”…
Afrânio
Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e
Livre-Docente em Direito Processual (Uerj)
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/apos-depoimento-de-lula-jurista-pede-para-tirar-texto-de-moro-de-livro-homenagem/
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