Nélson
Jobim está longe de ser esquerdista, muito menos santo de meu altar.
Foi
ministro da Defesa dos governos Lula e Dilma, mas também foi Ministro da
Justiça de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para o Supremo Tribunal
Federal, do qual foi presidente e onde
ainda tem grande interlocução.
Por
isso, a sua entrevista ao Estadão – que, salvo surpresas, será a matéria de
política mais importante do domingo de Carnaval – tem um peso imenso e é um dos mais duros
golpes assestados na atuação do MP e do juiz Sérgio Moro.
Ao
dizer que há “espetacularização” e
“arbitrariedades” na Operação Lava Jato, Jobim não está falando por si.
E
não fala pelo PT ou por Lula, porque se absteve de falar até agora.
Mas
está falando pelos políticos, pelo governo e pela cúpula do Judiciário, com um
som de tesoura pronta a cortar as asas do juiz Sérgio Moro e da tal “força
tarefa”.
Jobim,
sem citar nomes, não se furtou a apontar casos concretos dos quais todos sabem
quem são os autores.
Inclusive
contra o tribunal revisor das decisões de Moro, o Tribunal Regional Federal da
4a. Região, que tem homologado, por princípio, o que é decidido em Curitiba. E
vai além de insinuar que Moro quer projeção política com o que faz.
Leia
este trecho da entrevista de Jobim:
(…)há
também, digamos, uma tendência, um equívoco, em que alguns juízes acham que têm
de fazer justiça e não aplicar a lei. Quem diz ‘não, eu não vou aplicar a lei
porque o que julgo é ilícito’, de onde vem esse poder? Do concurso público que
o transformou em juiz? Essa discussão do projeto das 10 medidas anticorrupção
(projeto que está na Câmara a ser enviado para o Senado), que foi oferecido
pelo Ministério Público, inclui posições de alguns promotores ridículas. Tinha
absurdos completos em termos de atribuição de uma espécie de um poder
sacerdotal para efeito investigatório.
A
Lava Jato tem ferido os direitos das defesas, por exemplo?
Há
exageros. Inclusive nas prisões que são feitas em Curitiba (sede da operação
sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro), em que as coisas vão se
prolongando e resultam em delações. Outro exemplo, condução coercitiva. Ela só
é admissível quando alguém se nega a ir em uma audiência em que foi previamente
intimado. Mas não se admite que alguém que não foi convocado para depor seja
levado coercitivamente para depor.
A
do Lula foi arbitrária?
Sim,
não tenha dúvida. Isso é muito bom quando você está de acordo com o fim, mas
quando o fim for outro… O dia muda de figura quando acontece contigo. O que nós
temos de deixar claro é essa coisa da exposição dos acusados. Vão pegar um
sujeito em um apartamento e aparece gente com metralhadora, helicóptero. Tudo
isso faz parte daquilo que hoje nós chamaríamos de ação-espetáculo, ou seja, a
espetacularização de todas as condutas. O Judiciário não é ambiente para você
fazer biografia individual. Biografia se faz em política.
O
sr. acredita em “desmonte” da Lava Jato?
Não,
isso faz parte do discurso político. Evidente que quem está sendo perseguido
vai querer fazer isso (desmontar), agora se afirmar que está acontecendo, é só
discurso. Evidente que você tem de afastar a prática de violências de qualquer
natureza. Nós não podemos pensar de que se algo foi malfeito, autoriza que seja
mal feito também a forma de persegui-los.
Por
exemplo?
A
divulgação da gravação da presidente Dilma com Lula depois que havia encerrado
o tempo de gravação, autorizado pelo próprio juiz que havia determinado a
gravação. Você acha isso legítimo? Qual é a consequência disso? Esse episódio é
seríssimo. Houve algum processo para verificar se houve algum abuso? Há um
inquérito sobre isso? Que eu sabia, houve várias tentativas por parte dos
interessados e que não aconteceu nada. Lembro bem que chegaram até a dizer:
‘Casos excepcionais requerem medidas excepcionais’.
E
conclui dizendo que densidade eleitoral “é uma coisa que não se constrói dentro
do tribunal.”
http://www.tijolaco.com.br/blog/jobim-verbaliza-no-estadao-o-corte-das-asas-de-moro/
Nenhum comentário:
Postar um comentário