A
Pastoral Carcerária, que trabalha na fiscalização e acompanhamento da situação
prisional em todo o país, lançou uma nota nesta quinta-feira (19) criticando as
políticas carcerárias adotadas pelo Estado, especialmente após os massacres do
início do ano em presídios no Amazonas, Roraima e Rio Grande de Norte.
Em
seu título, a nota parafraseia Darcy Ribeiro, para lembrar que a situação
carcerária “já não se trata mais de uma crise, mas de um projeto”. Para a
Pastoral, quando foi alertado de que teria de escolher entre o
desencarceramento e a barbárie, o Estado ficou com a segunda opção.
“Na
atual conjuntura, não podemos cair na falácia das análises simplistas e das
medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de
massacres, nem titubear no enfrentamento aos pilares desse sistema, como a
atual política de guerra às drogas, a militarização das polícias, o
aprisionamento provisório, a privatização do sistema prisional, e a política de
expansão do aparato carcerário”, critica o texto.
A
nota lembra ainda que, em números “bastante subestimados”, levantados junto à
administrações penitenciárias, só no ano passado, 379 pessoas teriam morrido
dentro do sistema prisional brasileiro, sem que uma crise fosse alardeada pelas
autoridades. Dentro dos presídios no país, a taxa de mortalidade, segundo a
Pastoral, é 6,7 vezes maior do que fora deles. A entidade também critica a
adoção da narrativa de que uma guerra entre facções seria a única responsável
pelas chacinas no início deste ano.
Para
a Pastoral, essa ideia desvia o foco da discussão de problemas centrais como o
encarceramento em massa, que desde os anos 1990, fez com que a população
carcerária do país crescesse 7 vezes. Hoje, segundo o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), o Brasil tem perto de 1 milhão de presos – somando àqueles que
cumprem pena em presídios ou aguardam julgamento, presos domiciliares e em
medida de segurança.
“O
que se deduz da atual conjuntura é que a morte de centenas e a redução de
centenas de milhares à mais abjeta degradação humana parece não ser digna de
incomodo ou atenção quando executadas metodicamente e aos poucos, sob o verniz
aparentemente racional das explicações de caráter gerencial, e sem que corpos
mutilados sejam expostos ao olhar da mídia. O acordo rompido em Manaus, Roraima
e Rio Grande do Norte não foi o da convivência pacífica entre as facções, que
nunca existiu, mas entre o Estado e o ‘grande público’, a quem jamais deveria
ser permitido enxergar as verdadeiras cores deste grande massacre brasileiro
que se desenrola há tempos”, diz ainda o documento.
Foto: Sidinei
Brzuska/Facebook
http://www.sul21.com.br/jornal/pastoral-carceraria-lanca-nota-sobre-massacres-em-prisoes-nao-e-crise-e-projeto/
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