Foi
a ´rádio-corredor´ da OAB do Rio de Janeiro quem criou, em setembro do ano
passado, pertinente potim sobre um dos mais repugnantes penduricalhos que
abençoam magistrados, membros do Ministério Público, conselheiros dos tribunais
de contas e outros apaniguados.
Segundo
os arautos da casa, “o auxílio-moradia (R$ 4.377,73 mensais) para quem já tem
casa é o mesmo que pagá-lo para a tartaruga”.
A
arguta crítica surgiu exatamente um ano depois que o ministro Luiz Fux, do STF,
em 15 de setembro de 2014, em liminar, concedeu o auxílio-moradia para a
magistratura brasileira. O fenômeno depois se multiplicou. A benesse já está
com dois anos dois meses e sete dias de vigência. Em número de dias, são 797.
Com
o Brasil insolvente, dezenas de milhares desempregados, outros minguando à
porta de hospitais sucateados, a segurança pública falida etc., servidores
públicos impagos, o benefício supremo está permitindo que (necessitados?)
membros da magistratura, do Ministério Público e de Tribunais de Contas,
embolsem anualmente, livres de impostos, além de outras parcelas, mais de R$ 52
mil.
Valores,
muitos valores
•
A matemática é simples: são R$ 52.532,76 – de graça, individualmente, por ano –
sem tributação.
•Ou
R$ 145,92 por dias: e 4,97 salários mínimos e meio por mês.
•
E 60 salários mínimos por ano.
•
Computados dois anos e dois meses do espantoso penduricalho, cada apaniguado já
recebeu R$ 113.820,98 – sem incidência de imposto de renda.
Enquanto
o caso não vai a julgamento colegiado, pelo Plenário do STF – e a liminar se
pereniza garantindo os pagamentos - é tempo de lembrar incríveis frases da
decisão de Fux :
1)
“A concessão do auxílio-moradia visa a servir de instrumento de moralização
destinada a assegurar a independência do Poder Judiciário”;
2)
"É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e
verbas que lhe são próprias. Por exemplo, os juízes federais não recebem
adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade,
participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios”.(Ação originária nº
1.773).
Arte de Camila
Adamoli
http://www.espacovital.com.br/noticia-34564-r-52-mil-anuais-para-que-dezenas-milhares-residam-melhor
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