Quem
acha que o Ministério Público vive numa redoma de pureza política e independência ideológica deve ler a pesquisa, publicada
pelo El País, sobre os mecanismos – mais que de controle -de conformação
conservadora aplicados sobre os procuradores, realizado pela Cpnectas, uma
organização de Direito Humanos com 15 anos de existência e acreditada com
status consultivo pela ONU.
Em
reportagem de Daniel Mello e Eliane Gonçalves, da Agência Pública, ela revela
como se forma o perfil conservador dos integrantes do Ministério Público de São
Paulo e os cordéis de controle político que conduzem o movimento político que,
certamente, ajudam a explicar as escandalosas diferenças de tratamento que lá
receberam, por exemplo, a tosca manifestação dos procuradores-patetas no caso
do apartamento que teimam em atribuir a Lula e a dormência que marca a apuração
dos desvios bilionários do cartel dos trens.
A
(de)formação doutrinária , segundo a professora da Faculdade de Direito da USP
Evorah Cardoso, começa desde o período
probatório, quando o promotor ainda não tem estabilidade:
”
Os promotores novatos precisam enviar relatórios mensais de suas atividades:
denúncias realizadas, recursos impetrados, justificativas para processos
arquivados. Os relatórios são analisados e o corregedor e seus assistentes
atribuem a eles os conceitos ótimo, bom, regular e insuficiente, como um
boletim escolar. Rafael Custódio, um dos responsáveis pela pesquisa da
Conectas, compara essa estrutura a uma “espécie de Big Brother” que dita o
caminho a ser trilhado. “Não está monitorando se o promotor foi pego dirigindo
alcoolizado ou se está ganhando dinheiro fora da lei. Está monitorando o teor
das manifestações. Esse monitoramento é ilegal. É perigoso. [O promotor] Não
tem mais que agir conforme sua cabeça, mas agir pensando no que a corregedoria
vai ver.”
Desse
modo, os promotores são influenciados, segundo Evorah, a adotar um modo de agir
ligado a valores e ideias mais conservadoras e punitivistas, do ponto de vista
penal. “
Quem
não reza pela “cartilha” vao para a margem. Vira, neste caso, “marginal”, como
define a sua situação o promotor Antonio Alberto Machado, que foi para o
“desvio” por, segundo ele, “encher a Promotoria de pobre” e defender os
direitos sociais:
Como
é a vida do promotor que não se alinha ao pensamento hegemônico da instituição?
É
uma vida marginal. Marginal no sentido de que você está à margem da ideologia
oficial, hegemônica.
Ser
marginal tem impacto na carreira?
Eu tive. Eu fui preterido por oito anos, por
exemplo. Fui processado [pela Corregedoria do MP] três vezes.
Preterido
como?
Eu
não era promovido. Fiquei em Sertãozinho [município de 120 mil habitantes, na
região metropolitana de Ribeirão Preto] por oito anos. Muitos promotores que
entraram depois de mim na carreira chegaram em Ribeirão Preto muito primeiro
que eu.
Então a antiguidade não é o único critério de
ascensão na carreira? Não caminha sozinha?
Não, não caminha. Ela caminha também por
merecimento.
E
como se julga o merecimento?
Merecimento é relacionamento.
Imperdível
a matéria, que mostra ainda o troca-troca entre posições no Ministério Público
e no Executivo paulista, revelando, segundo um dos pesquisadores. como “o
governador gosta dos procuradores”.
A
recíproca é verdadeira.
http://www.tijolaco.com.br/blog/no-el-pais-pesquisa-mostra-que-controle-ideologico-no-mp-comeca-cedo/
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