O
país vive um paradoxo trágico, pois de um lado há o desejo do povo a um Estado
de Bem-Estar Social, sentimento que continua a despertar a esperança da nação.
Todo brasileiro deseja um Estado capaz de agir com equidade e generosidade,
capaz de implantar políticas de desenvolvimento social e econômico.
Mas
de outro lado, a corroer todos os esforços, está o que Raymundo Faoro chama de
“estamento burocrático” (e eu chamo de aristocracia urbana) o qual luta pela
manutenção e privilégios - tratados por eles como Direitos. Me refiro àqueles
que vivem nos escaninhos dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além
do Ministério Público e de outras carreiras de Estado, essa gente busca a
manutenção e expansão da ordem burocrática, por isso corrompem-se e colocam-se
a serviço dos donos do poder.
A
principal consequência desse paradoxo é a formação de uma sociedade frustrada
pela minoria que deveria representar a nação e não o faz, uma sociedade que se
encontra impedida de expandir devido à resistência de instituições anacrônicas,
que tendem a não se adaptarem ao Estado Moderno e a seguir ampliando seus
privilégios; a aristocracia urbana para manter seus privilégios mantem-se
aliada à plutocracia nacional e internacional.
Sim,
estou afirmando que o estamento burocrático, para usar o termo de Raymundo
Faoro, é elemento fundamental do atraso do país, exatamente porque mantém a
cultura aristocrática de um passado que não pretende esquecer, tanto que se
veste com mantos a se diferenciar, trabalha em palácios e reúne-se em cortes
para arbitrar as questões que lhes são postas a decidir.
Esse
estamento burocrático é fruto do patrimonialismo e dele servo leal. O
patrimonialismo controla a economia, política e a criação das leis, além da sua
aplicação e fiscalização, é disso que se trata todas as coisas que nos inquietam.
O
Poder Judiciário e o Ministério Público foram ideologicamente capturados por um
sistema político e econômico no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico e
aceitam com naturalidade essa concentração de poder nas mãos da elite
econômica, não se incomodando que essa concentração venha acompanhada de
profunda desigualdade de renda e baixo grau de mobilidade social.
Como
exemplo podemos citar os efeitos sociais e econômicos de ação recente de órgão
do Poder Judiciário, o qual - em razão de seu provável compromisso e
alinhamento ideológico - com a plutocracia internacional é o culpado pela perda
de 140 bilhões de reais no PIB nacional.
Muito
se fala em reforma tributária e reforma política, mas há outras igualmente
fundamentais, como a reforma financeira e a reforma do Poder Judiciário.
Sobre
a necessária reforma financeira o professor Ladislau Dowbor a apresenta com
excelência e merece ser visitado por todas as pessoas de espirito progressista,
o que ajudará a romper crenças limitantes, fruto de versões e meias verdades
que temos ouvido desde o início dos anos 1990 com a ascensão do neoliberalismo,
mas uma reforma do Poder Judiciário e um debate nacional sobre o papel das
carreiras de estado é ainda mais urgente, sob pena de daqui a alguns anos estejamos
a viver outra crise institucional como aquela que teve início em 06 de outubro
de 2014 e que contou com o silêncio criminoso do Judiciário, silêncio quebrado
episodicamente apenas para legitimar a ruptura com o pacto político de 1988.
Pedro Maciel. Advogado,
sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”,
Ed. Komedi, 2007
http://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/272242/Estamento-
burocr%C3%A1tico-servil-e-corrupto.htm
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