Em
uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de
petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões",
aos gritos, por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto de lei que
retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre
o negócio a empresas estrangeiras; placar foi de 292 votos a favor, 101 contra
e uma abstenção; faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer
na semana que vem; "Hoje é um dia histórico, dia em que Congresso traiu
povo brasileiro e entregou Pré-Sal, nosso passaporte para o futuro, para os
estrangeiros", lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF)
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- Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram
jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões"
por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto de lei que retira da
Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o
negócio a empresas estrangeiras.
"Hoje
é um dia histórico, dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou
Pré-Sal, nosso passaporte p/ futuro, p/ os estrangeiros. Todos os países que
optaram por entregar petróleo aos estrangeiros amargam pobreza, desigualdade e
subdesenvolvimento. Uma lástima!", lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
"Com
292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao capital
estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o Brasil",
comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Para Ivan Valente (PSOL-SP), o
projeto é uma "dilapidação do patrimônio público".
Leia mais
no texto da Agência Câmara:
Aprovado
fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei
que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração
do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado). Faltam
ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.
Por
horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da
regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da
Petrobras e perda de arrecadação da União.
A
Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras
em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com
um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
O
operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas
as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação
das instalações.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/258989/O-pr%C3%A9-sal-agora-%C3%A9-deles.htm
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