Jornal
GGN - Mesmo tendo sido arrancada a fórceps da Presidência por meio de um
processo de impeachment cheio de controvérsias, Dilma Rousseff segue como um
dos alvos preferenciais da velha mídia, como demonstrou a última edição de
Época. A revista editada pela Globo - que viu sua receita publicitária saltar
25% desde que Michel Temer assumiu o poder - lançou mão de mais um vazamento -
dessa vez, não foi a Lava Jato! - para cravar que Dilma furou a fila do INSS
para se aposentar um dia após ter sido derrotada no Senado.
Apenas
a leitura cautelosa da reportagem assinada por Bruno Boshossian - que deverá
ser processado por Dilma por calúnia e difamação, assim como o veículo para o
qual trabalha - já revelaria a fragilidade da denúncia de Época. Mas uma nota
enviada ao GGN nesta segunda (3) pela servidora acusada de privilegiar Dilma e
a manifestação da entidade que defende os servidores do INSS ajudam a desmontar
o factoide.
Para
sustentar a tese de que a aposentadoria da ex-presidente saiu em tempo recorde,
Época escondeu a data em que o trâmite foi iniciado, tratou o fato como algo
feito por baixo dos panos, associou sua tramitação junto ao INSS com o
calendário do impeachment e lançou mão de expressões dúbias para dar contornos
de ilegalidade ao processo.
É
o que ocorre logo no começo do texto, quando Época aponta que em menos de 24
horas após a decisão definitiva do Senado contra Dilma, "um de seus
aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da
Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de
Brasília", acompanhado de uma "mulher munida de uma procuração em
nome de Dilma. (...) No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de
escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde
o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho. Com a anuência de
outras autoridades do INSS, o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria
da trabalhadora Dilma Vana Rousseff."
Fernanda
Cristina Doerl dos Santos, exonerada da função que ocupava na Coordenação Geral
da Administração de Informações de Segurado do INSS em função desse factoide,
disse, em nota, que foi procurada pela presidência da República sob Dilma e
pela Diretoria de Benefício para fazer a análise da ex-presidente em dezembro
de 2015.
Época
não apurou - ou não quis evidenciar - o motivo pelo qual o processo de Dilma
tenha sido feito com total discrição, mas ele é bastante óbvio: tratava-se da
presidente da República em exercício, cujos dados, assim como de qualquer outro
segurado, devem ser mantidos sob proteção do Estado.
"Como
se tratava da presidente do Brasil, esta análise não poderia ocorrer em uma
Agência da Previdência Social ou por meio de um requerimento rotineiro, uma vez
que os dados de identificação da presidente são documentos sensíveis e havia um
risco enorme de ficarem expostos e serem alvos de divulgação criminosa, bem
como por questões de segurança pública, até porque estávamos vivendo um momento
político complicado no País", explicou Fernanda.
Tudo
teve início, portanto, em 12 de dezembro de 2015, quando Fernanda começou a
elaborar "relatório informando que o cadastro previdenciário da Sra. Dilma
Roussef necessitava de acertos tanto quanto aos dados cadastrais como a eventos
previdenciários. Era necessário correção do nome da pessoa e confirmação de
alguns vínculos de emprego mediante a apresentação da carteira de trabalho ou
certidões de entidades da qual tinha prestado serviço."
Para
lançar dúvidas sobre o processo de Dilma, Época considerou "atípico"
que os dados cadastrais da ex-presidente tenham sido alterados cerca de 16
vezes em um único dia, mesmo que isso tenha ocorrido na... fase de análise e
correção de dados cadastrais!
A
reportagem ainda diz que, para Fernanda, "o procedimento foi o mesmo
aplicado a qualquer cidadão. Ao longo daquelas dez horas, foram validados,
alterados e excluídos vínculos trabalhistas desde 1975, que contariam para o
cálculo de anos trabalhados por Dilma na concessão de sua aposentadoria, nove
meses depois".
Continuou
a reportagem-denúncia: "Foi contabilizado um tempo de contribuição
previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala,
Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime
previdenciário. Tal celeridade poderia ser o triunfo de uma burocracia ágil e
impessoal, implantada pelo governo Dilma. Mas não. O tempo médio de espera para
que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da
Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito
Federal, onde o pedido de Dilma foi feito."
Se
tivesse fornecido a data correta do início do processo - 12/12/2015 - Época
daria ao seu leitor a condição de verificar sozinho que se passaram não apenas
115 dias, mas pelo menos 270 dias desde que a Presidência da República procurou
o INSS para solicitar o benefício da ex-presidente.
Época
preferiu, contudo, tratar a "aposentadoria-relâmpago" de Dilma como
"apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos
proporcionados por influência no governo."
O
resultado disso é uma ameaça de processo por parte da ex-presidente, que
explicou que poderia estar aposentada há anos, se quisesse. "A regra para
aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da
idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato
de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de
idade."
"Infelizmente,
o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos
demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de
assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação. Os
advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados
contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à
sua imagem pública."
Fernanda
também diz que está analisando as providências jurídicas necessárias contra a
reportagem e pelo fato de ter sido exonerada sem que o INSS tivesse feito uma
auditoria interna comprovando qualquer irregularidade em sua atuação para
conceder a aposentadoria à Dilma.
Ela
solicitou que o sindicato da categoria peça esclarecimentos ao Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário sobre a nota expondo "servidor público no
desempenho de suas funções, insinuando irregularidades de procedimentos que nem
se quer foram auditados ou que tenha havido parecer conclusivo de
irregularidade, assediando moralmente e maculando a imagem profissional e
pessoal do servidor público."
Nesta
segunda, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde,
Trabalho, Previdência e Assistência Social se solidarizou com Fernanda e disse
que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário,
Alberto Beltrame, responsável pela demissão da servidora, não fez apuração das
acusações feitas pela revista.
"Vamos
apresentar denuncias aos órgãos de controle, CGU, AGU e TCU e Comissão de Ética
da Presidência da Republica, para apurar os fatos e investigar as atitudes
intempestivas do ministro e sua equipe, assegurando que os servidores do INSS
sejam respeitados em seus direitos", afirmou a Federação.
Por
Cíntia Alves
http://jornalggn.com.br/noticia/desmontando-o-factoide-da-aposentadoria-privilegiada-de-dilma
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