Advogados
vão acrescentar novos fatos à petição apresentada em Genebra
Os
advogados de Lula vão levar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU novos fatos
que confirmam o abuso de autoridade e a perseguição dos operadores da Lava Jato
ao ex-presidente. Desde que denunciou os abusos da Lava Jato à corte
internacional de Genebra. em 28 de julho, Lula e sua família sofreram
retaliações por parte dos operadores da Lava Jato. Sem nenhuma justificativa
razoável, a esposa de Lula, Marisa Letícia, e seu filho Fábio Luís foram
intimados a depor pela Polícia Federal, que também incluiu outro filho, Luís
Claudio, em investigações que não lhe dizem respeito, sem nenhuma base em
fatos.
Por
meio de seus porta-vozes na imprensa, os operadores da Lava Jato ampliaram a
campanha de propaganda opressiva contra Lula. Na edição desta semana, a revista
Época, do grupo Globo, informa que os procuradores da Força Tarefa estão
"irritados" com o que chamam de "tentativas de intimidação".
Na verdade, o recurso de Lula à ONU é um dirieito de todos os cidadãos dos
países que firmaram o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do
qual o Brasil é signatário desde 1992.
A
reação autoritária dos operadores da Lava Jato confirma que Lula é vítima de
uma verdadeira caçada judicial, que se vale da cumplicidade dos meios de
comunicação para esconder os abusos e promover um julgamento pela mídia. O
recurso de Lula contra a violação de seus direitos foi apoiado por
personalidades como o ex-secretário de Direitos Humanos (governo FHC) Paulo
Sérgio Pinheiro e o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo, e ainda em um
manifestio de juristas renomados.
Aqui,
a nota dos advogados de Lula sobre os novos abusos da Lava Jato:
Nota
dos adviogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
A
nota "Curitiba Games", da coluna Expresso, veiculada na revista Época
(edição13/08/2016), faz a categórica afirmação de que, "irritados",
investigadores da Força Tarefa da Lava Jato estariam preparando uma denúncia
contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O
motivo seria o comunicado apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU
pelos advogados de Lula, situação que, se verdadeira, apenas reforça que o
ex-Presidente:
(i)
é vítima de uma reprovável perseguição por parte de agentes públicos, que usam
suas prerrogativas e de recursos públicos para constranger a ele e aos seus
familiares, em manifesto desacordo com os princípios da dignidade da pessoa
humana, da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, além de negação ao
próprio Estado Democrático de Direito;
(ii)
é vítima de versões criadas pelos citados agentes, aparentemente com o objetivo
de interferir no processo eleitoral, considerando não terem encontrado qualquer
prova ou indício de prática de crime, mesmo após realizarem um devassa na vida
de Lula e de seus familiares.
A
prática de atos de persecução penal em conluio com setores da imprensa e
motivados por desejos e sentimentos dos agentes públicos envolvidos contraria
qualquer noção de devido processo legal e de processo justo, assegurados pela
Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o País se obrigou a
cumprir.
Os
advogados de Lula levarão ao Comitê de Direitos Humanos da ONU fatos novos, que
confirmam a ocorrência de violações às garantias fundamentais e a preceitos do
Pacto de Direitos Civis e Políticos cometidos pela Operação Lava Jato em
relação ao ex-Presidente, a fim de que tal órgão internacional — instância
expressamente reconhecida pelo País em 2009 por meio do Decreto Legislativo 311
— possa também sobre eles se posicionar.
Cristiano
Zanin Martins e Roberto Teixeira
http://lula.com.br/defesa-de-lula-vai-denunciar-onu-retaliacoes-da-lava-jato?platform=hootsuite
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