O BRASIL ENTRE A DITADURA E A DEMOCRACIA. Por Emir Sader

Usamos e abusamos da ideia de que "vivemos momentos decisivos". Pois agora é rigorosamente verdade. Em pouco mais de um mês, o país estará mergulhado de vez numa ditadura ou terá recuperado a democracia.

Pouco falta para essa decisão. Poucos dias, poucos votos, alguma decisão tardia, mas a tempo, do STF. Falta pouco para que o país tenha rompida sua frágil democracia, construída com suor e sangue, contra as mesmas forças que agora ameaçam mergulhar o país, de novo, numa era de trevas, de retrocessos e de expropriação de direitos da grande maioria.

O clima não dá conta dos momentos decisivos que vivemos. Quase como que nos acostumamos que um governo interino e golpista se ponha a desmontar o país. Quase que nos acostumamos que o STF veja as piores violações dos direitos constitucionais fundamentais como se não se tratasse de um STF, como se o país não tivesse um STF.

E, no entanto, em poucas semanas, um novo tipo de ditadura terá se instalado no país, ou as forcas democráticas terão impedido isso e o Brasil terá que reconstruir seu sistema politico em outras bases, para que nunca mais ocorra o risco de um golpe desde dentro da democracia.

Os destinos do país serão radicalmente diferentes, conforme a alternativa que triunfe. Se a ditadura interina se tornar permanente, o golpe terá instalado um governo ilegítimo, sem voto popular, sem delegação da cidadania para governar. O Fora Temer seguirá ecoando enquanto ele existir.

Mas o governo instalado pelo golpe, se valerá do tempo de que dispõe para desmontar o Brasil. Avançará em tudo o que possa nas privatizações do patrimônio público. Cortará drasticamente os recursos para as políticas sociais. Destruirá direitos históricos dos trabalhadores. Acentuará a níveis insuportáveis para a sociedade a recessão, o desemprego, o corte nos salários. Desmontará a inserção internacional soberana do Brasil, substituindo-a pela tradicional subordinação aos interesses e às orientações dos EUA.

Em 2018, quando estão previstas eleições presidenciais, o pais será outro: voltará a ser o país com pior distribuição de renda do continente; o Brasil voltará a frequentar o Mapa da Fome; o sistema político terá sido blindado para tentar impedir que de novo forças populares ganhem eleições e elejam presidentes contrários aos interesses das elites; o Estado brasileiro estará de novo reduzido a suas mínimas proporções, o mercado voltará a ter papel central na economia do país; o desemprego terá de novo papel de fator de controle da inflação; os salários estarão arrochados; a imagem internacional do Brasil se tornará de novo intranscendente. O país voltará a ser o que era antes de ter a política mais efetiva de combate à desigualdade social e o desenvolvimento econômico com distribuição de renda terá sido deixado de lado.

Mas, se os golpistas não conseguem os 2/3 de votos para consolidar seu governo, o futuro do país estará de novo aberto. O povo terá que decidir, por meios democráticos, os caminhos futuros do Brasil. Por um plebiscito, por eleições gerais, por Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.

Os golpistas seguirão tentando, por outros meios, derrubar o governo. Contarão sempre com a mídia e com o Congresso mais anti-democrático que já tivemos, com a complacência do silencio do STF, mas a democracia sairá mais confiante, seguirá contando com o povo mobilizado nas ruas, com a liderança do Lula, com os argumentos com que venceu o golpe.

Daqui a um mês, pouco mais ou pouco menos, por alguns votos de senadores, teremos uma ditadura instalada plenamente no país ou democraticamente o povo decidirá o futuro do país. Não poderiam ser momentos mais decisivos.

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