O
Brasil vive uma grave crise econômica, política, social e ambiental, mas já
passamos por crises históricas semelhantes nas décadas de 30, 60 e 80. Todas
elas exigiram grandes debates na sociedade, enorme participação política e
disputas típicas da luta de classe. Seu desenlace sempre foi lento e só se concretizou
em torno de um novo projeto, que conseguisse aglutinar uma base social para o
sustentar, ou por meio de ações militares comandadas pelas classes dominantes.
E
neste momento? O que está acontecendo?
A
classe dominante não tem um projeto de país. O governo Temer/Cunha é apenas uma
tentativa de aplicar rapidamente medidas de interesse de uma fração da classe
capitalista, que está dividida em três núcleos de direção política.
Um
núcleo do poder econômico, que é hegemonizado pelo capital financeiro e pelas
empresas transnacionais, quer aplicar a receita neoliberal. Mas é um projeto
antinacional e antipopular.
O
segundo núcleo, lumpenburguês [*], é formado pelos parlamentares dos partidos
conservadores e liderados por Cunha-Temer-Jucá. Ele se move apenas por
interesses mesquinhos e individualistas.
Por
fim, há um terceiro núcleo, que atua por motivações ideológicas e também tem
vínculos internacionais. Esse grupo é composto pela Rede Globo, pelo juiz
Sérgio Moro, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, entre eles
há divergências e contradições. Pois se movem por interesses próprios, não em
torno de um projeto de país.
Na
ausência de um projeto e diante do agravamento da crise, resolveram dar um
golpe institucional na presidenta Dilma. Tomaram de assalto o governo, com a
conivência do Poder Judiciário, para tentar aplicar um programa neoliberal de
emergência.
Desde
então, todos os dias, o governo golpista toma medidas contra os trabalhadores e
seus direitos. Seu objetivo principal é recompor a taxa de lucro e o processo
de acumulação concentrada da riqueza no Brasil, a favor dos bancos e das grandes
empresas transnacionais. Para isso, estão atacando os direitos dos
trabalhadores e os direitos sociais em geral, além de aumentar o desemprego,
que é uma forma de rebaixar os salários e dominar a classe trabalhadora.
Estão
assaltando os cofres públicos e limitando os gastos sociais para, com isso,
destinar os recursos antes reservados para educação, saúde e Previdência para
as iniciativas de interesse exclusivo dos capitalistas. Segundo os economistas,
os golpistas estão disputando cerca de R$ 200 bilhões do orçamento da União.
Já
os R$ 400 bilhões destinados ao pagamento de juros aos bancos são intocáveis.
Querem aumentar a idade mínima de aposentadoria para até 70 anos, como defendeu
o impostor Temer, mas nenhuma palavra foi dita sobre os R$ 62 bilhões de
isenção da Previdência dado às empresas, somente em 2015.
Outra
fonte de recursos privados será o patrimônio público. Estão retomando o
processo de privatização, começando pelo pré-sal (com a revogação da Lei da
partilha, já aprovada na Câmara) e pelo setor elétrico. Estão desmontando os
serviços públicos, a ver pelas ameaças às escolas públicas, ao Sistema Único de
Saúde (SUS) e ao Programa Mais Médicos. Avisaram que nossas terras serão
entregues ao capital estrangeiro. Fecharam o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e estão acabando com as políticas para a agricultura familiar e a
reforma agrária.
Seus
apoiadores nas ruas diziam lutar contra a corrupção. Devem estar envergonhados.
Já tiveram três ministros exonerados por conta de denúncias, sem contar outros
que estão arrolados em processos de desvios de dinheiro público. Jucá disse
claramente que o golpe era apenas para parar a Operação Lava Jato. Cunha
renunciou à presidência da Câmara para salvar sua pele e seus dólares. Nunca
houve governo envolvido com tantas denúncias de corrupção como este.
Os
movimentos populares reunidos na Frente Brasil Popular temos defendido
sistematicamente que o primeiro passo é garantir o respeito à democracia. Ou
seja, que a presidenta Dilma reassuma o comando do governo, mas que publique
logo em seguida uma carta de compromisso com um novo programa, que defenda as
necessidades do povo e da soberania nacional.
O
segundo passo é a presidenta Dilma reorganizar um ministério em diálogo com a
sociedade e aplicar um programa que segure a crise econômica e resolva os
problemas do povo.
O
terceiro é fazer uma reforma política, para reconstruir e democratizar o
sistema eleitoral brasileiro de modo que o povo possa de fato eleger os seus
verdadeiros representantes. Como o atual Congresso não quer nem tem moral para
aprovar os projetos de reforma política que dormem em suas gavetas, a única
saída seria convocar via plebiscito uma assembleia constituinte exclusiva para
fazer rapidamente a reforma política, antes das eleições de 2018.
E
em quarto lugar, precisamos seguir construindo um novo projeto popular para o
Brasil, a partir de um amplo debate de ideias com todos os setores da sociedade
brasileira. Embora isso leve tempo, é o único caminho para sairmos
verdadeiramente da crise.
Essa
estratégia só terá forças se conseguirmos motivar as massas da classe
trabalhadora a participar ativamente e se mobilizarem nas ruas. Temos defendido
que é necessario organizar grandes mobilizações nacionais da classe
trabalhadora, contra o golpe, o desemprego e as medidas que ameaçam a soberania
nacional que os golpistas estão tomando.
O
ideal é viabilizarmos uma greve geral da classe trabalhadora como forma de
protesto e de alterar a atual correlação de forças.
As
Frente Brasil Popular e Povo sem Medo acordaram também realizar uma grande
mobilização no dia 5 de agosto no Rio de Janeiro e em outras capitais do país
durante a abertura das Olimpíadas.
O
desfecho dessa crise, é ainda uma incógnita, mas a luta será prolongada e
árdua.
*
O conceito de "lumpen-burguesia" surge pela primeira vez no final dos
anos 1950 através de alguns textos de "Ernest Germain", pseudônimo de
Ernest Mandel, ao se referir à burguesia brasileira, que o autor considerava
uma classe semicolonial, "atrasada", não completamente
"burguesa".
Jornal
Brasil de Fato
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/07/dois-meses-do-golpe-neoliberal.html?spref=tw
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