No
domingo 12, o governo de fato de Michel Temer completou um mês. Por alguma
razão, vem sendo qualificado pelos adeptos do impeachment (golpe) como “governo
de salvação nacional”. Mas que medidas o governo interino tomou para ser
brindado com esse título?
Se
formos perguntar aos conservadores o que Temer fez de bom nos primeiros trinta
dias de sua usurpação, certamente elencarão ataques a símbolos do petismo e à
presidente Dilma.
Listemos,
então, a “obra” do primeiro dos meses (ou, Deus nos guarde, dos anos) à frente
que teremos a temer – esses trocadilhos são irresistíveis, não?
1
– Interrupção de contratos de publicidade oficial com blogs considerados
“simpáticos ao PT”
2
– Planos e tentativas de desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com
caça a colaboradores considerados “petistas”
3
– Caça a “bruxas petistas” no serviço público federal
4
– Picuinhas contra a presidente da República afastada, tais como interrupção do
livre acesso ao Palácio da Alvorada, interrupção do uso de aviões da FAB, corte
de verbas para alimentação do Palácio, interrupção do repasse do clipping da
Secom para o Planalto.
5
– Retórica de ministros sobre eliminação de direitos trabalhistas e
desidratação de programas sociais
Se
alguém lembrar de alguma coisa mais, o blogueiro ficará feliz em incluir na
lista acima. Mas, de imediato, ninguém mais se lembrará de outras medidas de
impacto do primeiro mês do governo de facto de Michel Temer.
É
com essas medidas que o mordomo do Planalto pretende operar sua “salvação
nacional”?
Bem,
amiúde temos visto colunistas da mídia antipetista alardearem uma suposta
“superioridade” da equipe econômica de Temer, liderada por Henrique Meirelles,
sobre a equipe antecessora.
Mas
que não peçam exemplos de medidas que reflitam essa “superioridade”, porque não
existem. Muito pelo contrário: apesar da tática diversionista de fustigar
símbolos dos governos petistas, de concreto na economia não se tem notícia de
nada diferente. Muito pelo contrário: Temer parece manter ou aprofundar os “pecados”
petistas na economia.
Se
tivermos que resumir as medidas temerárias na economia ao longo de primeiro mês
do novo “presidente”, descobriremos aumento de despesas, instituição de teto
para gastos e reforma do INSS e propostas de subir tributos. Além disso, Temer
deu aumentos salariais (!?).
Temer
assumiu o governo há um mês prometendo mudar os rumos da economia, mas boa
parte das medidas anunciadas neste início de gestão mantém as linhas gerais
daquilo que já tinha sido proposto anteriormente pela equipe econômica de Dilma
Rousseff.
Assim
como propunha o então ministro da Fazenda de Dilma, Nelson Barbosa, a nova
equipe econômica propôs, e conseguiu, ampliar o rombo autorizado para as contas
públicas neste ano. Quando ainda estava no poder, Dilma queria autorização para
um déficit primário nas contas do governo de até R$ 96,6 bilhões, mas a nova
equipe econômica já conseguiu permissão legal para um rombo bem maior: de até
R$ 170,5 bilhões neste ano.
Ou
seja: no dizer dos neoliberais, Temer ampliou a “gastança” em vez de reduzi-la como
queria o “mercado”.
Só
rindo…
Nos
últimos dias, ao invés de corte de gastos públicos foi anunciada uma liberação
de R$ 38,5 bilhões em despesas dos ministérios – apesar de o governo já estar
estimando um déficit fiscal de R$ 113,9 bilhões em 2016.
Há,
ainda, uma margem de R$ 18,1 bilhões para incorporar os chamados “riscos
fiscais” – que são a renegociação com os governadores e a repatriação de
recursos.
Na
mesma linha do governo da presidente afastada, a equipe de Temer também quer
reformar a Previdência Social e, por isso, já negocia com parte das centrais
sindicais.
A
proposta, novamente, é de estabelecer uma idade mínima de aposentadoria,
atingindo inclusive os atuais trabalhadores – com regras de transição para
reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar.
O
novo governo também apoiou a renovação da Desvinculação de Recursos da União
(DRU) – mecanismo que permite ao governo mais liberdade para gastar recursos do
Orçamento, com uma alíquota de 30%, assim como propunha a equipe econômica do
governo Dilma Rousseff.
Apesar
de defender o corte de despesas, o governo interino de Temer também apoiou, no
Legislativo, o reajuste dos salários dos servidores públicos, medida que terá
impacto superior a R$ 50 bilhões nas contas públicas até 2018. Esse reajuste
foi negociado pela equipe de Dilma, e mantido pela nova gestão.
Em
um momento em que vários estados passam por dificuldades, como Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre outros, a nova equipe econômica,
assim como a anterior, já começou a renegociar os contratos das dívidas dos
estados com a União.
O
governo Dilma havia concordado em ir alongando as dívidas estaduais por 20
anos, diminuindo as parcelas mensais, com a possibilidade de redução em 40% na
prestação da dívida por 24 meses. Para isso, exigia uma série de
contrapartidas.
Já
a equipe econômica de Temer informou que é “consenso” que o governo federal
deve conceder aos estados um “alívio temporário” no pagamento de suas dívidas
enquanto continuam as discussões das contrapartidas para equilibrar as contas
estaduais.
No
caso do aumento de tributos, o discurso da nova equipe econômica é um pouco
diferente. O governo Dilma Rousseff elevou vários impostos e vinha propondo o
retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para
reequilibrar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não
defende o tributo, mas também não afasta a possibilidade de elevar impostos, de
forma temporária, “em algum momento”.
A
principal proposta da nova equipe econômica, que é estabelecer um teto para os
gastos públicos, também é semelhante ao que havia sido proposto anteriormente
pelo governo Dilma Rousseff.
A
equipe anterior enviou uma proposta do Congresso prevendo uma série de
“gatilhos” caso esse teto fosse atingido, como demissão de servidores (por meio
de PDV) e até mesmo congelar o aumento do salário mínimo. A proposta do
ministro Meirelles é de fixar um teto para os gastos tendo por base a inflação
do ano anterior.
Afinal,
cadê as propostas revolucionárias que tirariam a economia do buraco? Eram
conversa fiada. E quem diz isso não é o Blog, mas as insuspeitas (de serem
“petistas”) Organizações Globo – quem tiver dúvida, clique aqui
A
conclusão que se pode tirar é a de que não existe mágica a fazer na economia. A
única mágica seria acabar com a crise política, mas isso não irá ocorrer porque
movimentos sociais e sindicais substituirão as hordas fascistas nas ruas.
Trocamos os protestos verde-amarelos pelos protestos vermelhos.
Com
a incerteza política e a previsível reação popular a medidas duras que Temer
está postergando até que Dilma seja afastada definitivamente do cargo, pode-se
prever que se isso ocorrer o país continuará parado até que uma solução
política que contente a todos seja encontrada, o que parece mais difícil de
achar do que vida fora da Terra.
Enquanto
isso, enquanto Temer não faz nada que possa mudar a situação, continua
oferecendo carne às feras atacando “símbolos petistas” como os elencados no
início do texto.
Já
não há mais funcionários petistas a demitir e outras medidas demagógicas contra
Dilma a adotar. O primeiro mês do governo temerário acabou juntamente com as
distrações de que dispunha para manter calmas as hordas fascistas e a mídia
antipetista.
Os
próximos meses serão bem divertidos – para quem gosta de humor negro.
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/06/temer-ataca-simbolos-do-petismo.html?spref=tw
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