Em decisão proferida nesta
segunda-feira (13), o ministro Teori Zavascki afirmou que o juiz Sérgio Moro,
que comanda a Operação Lava Jato, agiu fora da lei contra a presidente afastada
Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Lula.
Nas palavras do ministro do
Supremo, Sérgio Moro agiu ‘sem abrigo judicial’, foi ‘equivocado’ e ‘adiantou
juízo’, ou seja, agiu de forma ansiosa e apressada. Com tudo isso, ele ‘usurpou
competência do Supremo’.
“Cumpre deixar registrado
que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida
indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites:
refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou
o encerramento da interceptação”, afirmou o ministro.
Para ele, Sérgio Moro “usurpou
a competência do Supremo ao fazer juízo de valor sobre as gravações”.
E mais:”foi precoce e
equivocada a decisão que adintou juízo de validade das interceptações colhidas
sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”,
ressaltou
Com isso, o ministro anulou
as gravações após o fim da autorização judicial feitas pela Polícia Federal
entre o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff.
Ele também remeteu as
investigações contra Lula para Moro. Já o pedido de investigação contra Dilma
permanece no Supremo, conforme decisão do ministro. (veja decisão de Teori)
Com a decisão do ministro do
Supremo, a situação de Sérgio Moro parece evidente entre duas situações:
incompetência (por tomar tais decisões) ou partidarização e perseguição ao
PT. Segundo informou a Globo, o Juiz
Sérgio Moro disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
Essa não é a primeira vez
que a Operação Lava Jato é colocada em cheque pela sua parcialidade.
http://cartacampinas.com.br/2016/06/x-ministro-do-supremo-diz-que-sergio-moro-agiu-fora-da-lei-contra-lula-e-dilma/t
2 comentários:
E dai, abusou e pisoteou na justiça, o que vão fazer com ele? Qual a punição o STF sugeriu? Para onde encaminharam a denuncia contra ele? E a OAB o que fez a respeito?
E agora fala Lamachia, golpista, incoerente e covarde. Já pediu o Impeachmento do Temer e dos Governadores? Pediu punição ao Moro? Responde ou vai querer bloquear o Facebook e os blogs também como faz na página da OAB?
A resposta é: nada, nada e nada. Ninguém toma nenhuma providência contra as arbitrariedades de Moro e seu grupo de ditadores! Até quando isso vai persistir?
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