Afirmação é do coordenador
do programa do governo da presidenta Dilma, contestando declarações do ministro
golpista que quer tirar médicos estrangeiros
Diminuir a participação de
estrangeiros no programa Mais Médicos vai deixar quase 40 milhões de
brasileiros sem atendimento médico, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do governo da presidenta eleita
Dilma Rousseff, Heider Pinto.
Em declarações recentes, o
ministro interino da Saúde do governo golpista de Michel Temer (PMDB), Ricardo
Barros, afirmou que pretende tirar ao menos 10 mil médicos estrangeiros do
programa. Heider, que foi coordenador do Mais Médicos, acredita que a decisão
do ministro golpista visa atender acordos firmados por ele com entidades
médicas conservadoras, extremistas e até xenófobas, que nunca aceitaram a vinda
dos médicos cubanos ao Brasil.
“É inadmissível a
possibilidade de dezenas de milhões de pessoas serem prejudicadas por causa de
interesses de pouquíssimas milhares de pessoas, que são os médicos mais
conservadores”, contesta Heider.
O coordenador do programa
lembra que o Mais Médicos atende, atualmente, 63 milhões de brasileiros que
antes não tinham atendimento regular de médicos.
“Os brasileiros hoje vão a
uma unidade de saúde perto da sua casa e tem um médico. Além disso, mais de 95%
da população aprova o programa, porque agora tem médico todos os dias no posto
de saúde, as pessoas conseguem atendimento, o médico resolve os problemas e o
atendimento é mais humanizado”.
Outro número que comprova os
benefícios do Mais Médicos é o aumento de 33% nas consultas em municípios
participantes do programa. “Fora do Mais Médicos, o aumento foi de 15%. É mais
do que o dobro. E nesses municípios do programa os indicadores de saúde são
muito fortes. Houve uma redução muito maior das internações por causa do Mais
Médicos”, completa. Para Heider Pinto, isso tudo está em risco com o governo
golpista de Temer.
Segundo ele, o que se pode
esperar do governo golpista na área da saúde é “certamente menos direitos,
menos serviços, menos trabalhadores no Sistema Único de Saúde, um incentivo à
privatização do serviço e a expulsão de pessoas do SUS para que elas possam
contratar planos de saúde, que perderão em qualidade, não só porque aumentará muito
a quantidade de pessoas, mas também porque o Estado parará de regular a
qualidade dos planos”.
Diminuir o SUS
Em outra declaração, o
ministro golpista Ricardo Barros afirmou que a Constituição não cabe no
orçamento e, por isso, teria que diminuir o tamanho do Sistema Único de Saúde
(SUS). “Na verdade ele está falando que os direitos da população não cabem no
orçamento e está indo contra a luta histórica do movimento de saúde no Brasil
que é garantir o financiamento necessário, cumprindo a Constituição”, contesta
o coordenador do Mais Médicos.
Após a afirmação, Barros
voltou atrás. Mas, na avaliação de Heider Pinto, mesmo com o recuo, o ministro
interino expressou sua real intenção, que também está escrita nos documentos
Ponte para o Futuro e A Travessia Social.
“Nesses documentos, há muita
clareza de que eles querem fazer com que políticas universais sejam
transformadas em políticas focalizadas. Tem o objetivo claro de tentar focar as
políticas em 40% da população. Mas o SUS é para 100% da população. Cerca de 80%
da população não tem plano de saúde. E mesmo os 20% que têm plano de saúde,
também usam da assistência do Sistema Único de Saúde, seja para transplante,
vacina”, destaca.
O coordenador alerta para a
inconstitucionalidade dessa medida. “Reduzir o SUS para ele deixar de atender
uma parte da população ou deixar de atender certos problemas de saúde, nas duas
situações será preciso mexer na Constituição”.
Para Heider, é nítida a
intenção de reduzir os direitos da população no que diz respeito aos direitos à
saúde. O foco são os planos de saúde.
“A Ponte para o Futuro diz
claramente que é para procurar todas as parcerias e privatizar tudo que for
possível. Então a Ponte para o Futuro já está sinalizando uma abertura para o
mercado privado. A ideia que está aí é reduzir o SUS para aproximadamente 40%
da população e jogar as outras 60% na obrigatoriedade do plano de saúde”,
explica.
Planos de Saúde
Como se não bastassem as
declarações anteriores, o ministro golpista Ricardo Barros ainda afirmou que
quanto mais pessoas tivessem plano de saúde, melhor, e que não tem a intenção
de controlar a qualidade dos planos de saúde.
“Ou seja, ele vai na
contramão do que são os mais de 15 anos de construção da Agência Nacional de
Saúde Suplementar. Quer tirar as pessoas do SUS, focalizar o SUS, colocar as
pessoas para pagarem plano de saúde, e ao mesmo tempo não cobrar qualidade”,
resumiu Heider.
Diminuir o SUS e focar nos
planos de saúde é, na opinião de Heider Pinto, uma “tripla mercantilização”,
porque faz com que a saúde deixe de ser um direito para ser uma mercadoria,
passa os serviços públicos para a gestão privada, e expulsa as pessoas do SUS
para que contratem planos de saúde.
“Então crescem os planos de
saúde, crescem as OS e instituições privadas que terceirizam serviço, e muda o
conceito da Constituição de 88 onde a saúde é um direito de todos e dever do
Estado, e volta a pré-88, quando a saúde era uma mercadoria adquirida no
mercado e teria apenas algumas ações do Estado focalizadas”, denuncia.
Por Luana Spinillo
http://www.pt.org.br/tirar-cubanos-do-mais-medicos-prejudicaria-40-mi-de-brasileiros/
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