Enquanto discute abertamente
cortes, mudanças na meta fiscal e reforma da Previdência, o governo interino de
Michel Temer (PMDB) trabalha silenciosamente na construção de mudanças na
esfera trabalhista. A flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
deve ser proposta como alternativa para ajudar a ampliar a produtividade e o
incentivo ao crescimento do país. A afirmação consta em reportagem do jornal O
Globo, da última segunda-feira (23), sob o título “Silenciosamente, Temer já
prepara reforma trabalhista”.
De acordo com o jornal “O
Globo”, a proposta deve ter foco nas negociações coletivas, na prevalência do negociado
sobre o legislado, com a possibilidade de redução de jornada e de salários.
Os temas estão em linha com
o proposto no programa “Ponte para o Futuro”, produzido pelo PMDB quando Michel
Temer ainda ocupava a vice-Presidência.
Pela proposta em discussão,
FGTS, férias, Previdência Social, 13º salário e licença-maternidade, entre
outros direitos, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão
flexibilizados. Isso quer dizer que empregadores e sindicatos poderão negociar,
por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma
para meia hora, com alguma contrapartida para os empregados.
Segundo a reportagem, as
horas gastas no transporte que contarem como jornada de trabalho — nos casos em
que a empresa oferece a condução — também poderão ser objeto de negociação, de
acordo com a proposta em discussão no governo.
Na terça-feira (24) foi a
vez da “Folha de S. Paulo” tratar do assunto: “Enquanto todas as atenções se
voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência,
discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra
medida polêmica: a reforma trabalhista”. O jornal reforça que o objetivo é
conseguir que os acordos coletivos sejam superiores às leis trabalhistas (o
negociado sobre o legislado).
Outro tema que fará parte da
reforma planejada pelo governo em exercício, segundo os jornais, é acelerar a
votação do projeto que trata da terceirização, em discussão no Congresso
Nacional.
http://www.intersindicalcentral.com.br/grandes-jornais-ja-noticiam-ofensiva-contra-os-trabalhadores-fim-das-ferias-13o-salario-e-outros-direitos/
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