O
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, a
arguição proposta pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento imediato de
Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
O
relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o
ministro Marco Aurélio Mello. O principal argumento da ação é o de que Cunha,
por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da
Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a
cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se
torna o primeiro na linha sucessória.
Na
ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se
estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no
STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.
Segundo
ministros ouvidos pela Folha na condição de anonimato, a tendência é que o STF
aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou
ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o
tribunal pelo julgamento.
O
ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a
legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha
sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse
que esse tema seria levado para deliberação da corte.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/230099/Depois-do-golpe-STF-marca-julgamento-de-Cunha.htm
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