domingo, 3 de abril de 2016

ELIANA CALMON DIZ QUE SE MORO SAIR CANDIDATO DENUNCIARÁ USO POLÍTICO DA TOGA

A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, conhecida por sua rigidez na condução dos casos enquanto esteve à frente do órgão, não admite a hipótese do juiz Sérgio Moro sair candidato à presidente da República nas próximas eleições.

“Ele não pode fazer isso. Eu seria a primeira a ir para os jornais e dizer da minha revolta contra alguém que usou a toga para se promover. Isso não vai acontecer. Isso é especulação.”

Eliana cita o caso italiano para advertir sobre a politização da justiça. “A Operação Mãos Limpas não deu certo porque se partidarizou, não podemos cometer o mesmo erro.”

O Instituto DataFolha realizou recentemente pesquisa de intenção de voto, em que coloca Moro entre os possíveis pré-candidatos à Presidência em 2018. O juiz também tem sido criticado por juristas de renome por conduzir a Operação Lava Jato de forma política, mirando apenas nos governos petistas.

“Financiamento de campanha por empreiteiras não foi invenção do PT. Isso existe desde o Brasil Colônia. Todo mundo sabe disso. As campanhas eleitorais sempre foram feitas com dinheiro de empreiteiras, que sempre mandaram neste país. O poder econômico sempre esteve aliado ao poder político”, frisa.  “A nação inteira sabe que não é só o PT”, completa.

Para ela, a Operação Lava Jato é um divisor de águas por ter mandado para cadeia “figurões da República e donos de empreiteiras”.  Eliana ressalta que a legislação sobre crime organizado permitiu que Moro lançasse mão dessa prerrogativa. Antes, segundo ela, quem tinha bons advogados protelava os processos e se eximia da condenação.

Ilegalidades

Apesar de falar na condição de hipótese, por alegar desconhecimento do processo, a ex-corregedora é categórica ao criticar a condução coercitiva sem que haja uma intimação prévia do depoente. “Ninguém pode ser levado coercitivamente, se não for intimado antes. Para haver condução coercitiva é preciso que a pessoa se recuse a comparecer perante o juiz, que se recuse a atender o chamado judicial.”

Sobre os grampos na presidente Dilma, Eliana é direta: “Eu sempre disse que foi ilegal. Pode ter conotação política, e juridicamente é condenável. Até o Supremo já reconheceu.”

Ela não antecipa qual seria sua decisão sobre um eventual julgamento de Moro se estivesse à frente do órgão que investiga os atos dos juízes. 

“Todas as vezes que um juiz se comporta fora dos parâmetros da legislação, ele está sujeito a sofrer um processo. E esse processo conduz a uma investigação e aplicação de sanções. Mas é muito difícil trabalhar sobre hipóteses de uma realidade que não se conhece. Eu acho muito difícil uma pessoa cometer tantas ilegalidades sem justificativa, cometer falta primaria. É por isso que eu fico receosa de falar sobre uma coisa que eu não conheço”, enfatiza.

Por Lúcia Rodrigues
Caros Amigos

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