O
jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula
da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, "está maculada pelo vício da
suspeição". A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).
Segundo
Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes "ter antecipado
o julgamento", isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou
contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados
pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes ao rito de
impeachment.
"Ele
adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo
de valor fora do devido processo", apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar
Mendes afirmou: "Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a
nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o
ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação
que essa casa será complacente com os contrafeitos".
A
decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do
STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello,
Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.
Ainda
não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho
urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.
Guilherme
Azevedo
Do
UOL, em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/18/para-jurista-liminar-do-stf-que-veta-lula-no-governo-esta-maculada-pelo-vicio-da-suspeicao.htm?cmpid=tw-uolnot
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