Advogados
pela Legalidade vão se encontrar para "enfrentar ameaças contra a
democracia"
Um
grupo de advogados do Rio Grande do Sul se reuniu, nesta segunda-feira, para
organizar estratégias de atuação que denunciem ilegalidades nos processos de
impeachment da presidente Dilma Rousseff e de investigação do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do
estado. O grupo se encontra há cerca de 15 dias e se intitula Advogados pela
Legalidade. Segundo os próprios membros, não se trata de uma instituição
juridicamente organizada, mas sim de colegas do direito que sentiram a
necessidade de se posicionar contra o que afirmam ser um golpe de Estado.
"No
século 20, os golpes vinham com tanques de guerra. No século 21, os golpes vêm
de toga", disse um dos coordenadores do grupo, o advogado Antonio
Escosteguy Castro. Ele citou a queda de Manuel Zelaya, em Honduras, e o
impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, como exemplos de destituições com
legitimação jurídica, mas que, segundo o advogado, ferem a democracia. "É
tarefa dos advogados democratas enfrentarem essa disputa para não permitir que
esses golpes não se legitimem aqui no Brasil".
Os
juristas que se manifestaram durante a reunião mostraram-se indignados com a
decisão da OAB federal de apoiar o impeachment de Dilma. Segundo eles, a
diretoria "usurpou a legitimidade da Ordem, que não lhes pertence, para
apoiar um golpe". Castro destacou que o assunto não foi amplamente
discutido pela categoria e afirmou acreditar que a decisão "fratura a
Ordem por décadas".
Os
próximos passos do grupo de advogados incluem avaliar a adesão da categoria à
causa em nível estadual e promover eventos com juristas e intelectuais para
esclarecer a população. As ações também devem se estender para as redes
sociais.
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Politica/2016/3/582512/Advogados-do-RS-criam-grupo-para-denunciar-ilegalidades-no-processo-de-impeachment
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