"O
Acordo de Paris é insuficiente inclusive para cumprir até seus próprios
compromissos de longo prazo", escrevem Andreas Sieber, integrante do
projeto Climatetracker, Giselle Bernard, estudante franco-britânica de ciências
sociais residente em Londres e jornalista, e Ivo Bantel, jornalista
especializado em ambiente e integrante da Climatetracker, em artigo publicado
por Envolverde, 22-02-2016.
Eis
o artigo.
O
dia 12 de dezembro de 2015 foi histórico porque, após décadas de negociações,
195 países concordaram em assinar o primeiro acordo global e vinculante para
frear a mudança climática. “Todos os governos agora parecem reconhecer que a
era dos combustíveis fósseis deve terminar, e logo”, disse Bill Mc Kibben,
fundador da organização 350.org. Dois meses depois de se conseguir um acordo na
COP 21, é momento de ver em que medida aqueles compromissos se traduzirão em
ações concretas.
Na
21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre
a Mudança Climática (CMNUCC), realizada na capital da França, entre 30 de
novembro e 12 de dezembro de 2015, conseguiu-se o histórico Acordo de Paris. Os
governantes presentes na COP 21 se comprometeram a evitar que o aquecimento
global supere os dois graus Celsius e a fazer todo o possível para que o
aumento não seja superior a 1,5 grau.
Também
decidiram conseguir a neutralidade de carbono na segunda metade deste século, o
que obviamente foi um duro golpe para a indústria dos combustíveis fósseis. O
secretário-geral da Eurocoal, Brian Ricketts, observou que sua indústria “será
odiada e vilipendiada como aconteceu com os comerciantes de escravos”. Desde a
COP-15, realizada em Copenhague, em 2009, o preço dos painéis solares caiu
cerca de 80%.
“De
repente é muito fácil ver o que temos de fazer em lugar de queimar carvão, gás
ou petróleo”, afirmou Mc Kibben à IPS, embora, segundo ele, o Acordo de Paris
esteja longe de ser suficiente.“Espero que ninguém tenha deixado Paris com a
ideia de que conseguimos uma grande vitória e que não teremos que fazer mais
nada. O problema é que estamos muito atrasados”, ressaltou.
Isso
fica especialmente claro com as Contribuições Previstas e Determinadas em Nível
Nacional (INDC), com as quais os países se comprometeram. Estas não farão mais
do que inclinar a curva do aquecimento, de 3,6 graus, com as atuais políticas,
para 2,7 graus. Mas as metas estão longe de serem suficientes para limitar o aumento
de temperatura global abaixo dos dois ou 1,5 graus. A organização independente
Climate Action Tracker (CAT) declarou que apenas cinco países enviaram suas
INDC totalmente consistentes com o limite máximo de dois graus.
Grandes
contaminadores como Estados Unidos, União Europeia, China ou Brasil, em
especial, devem revisar suas INDC, porque têm mais probabilidade de
intensificar o aquecimento global e de que este supere os dois graus. Se
compararmos em escala os objetivos, os compromissos de muitos países, como
Austrália, Canadá ou Rússia, na verdade, farão com que a temperatura média
aumente mais de três graus.
Também
é preocupante a falta de ambição em matéria de fundos para enfrentar a mudança
climática. É um problema de justiça as nações mais ricas oferecerem seu apoio
econômico, em especial aos países em desenvolvimento que sofrem as
consequências do fenômeno.Em Copenhague foi fixada a meta de US$ 100 bilhões e,
no entanto, o Acordo de Paris não fixou valor algum. Simplesmente diz que deve
ser feito um esforço crescente, mas adia a revisão do objetivo dessa cifra, já
insuficiente, para 2025.
Além
disso, falta um marco para prestação de contas. Os debates a respeito também
foram adiados para 2018. O consolo é o chamado às contribuições voluntárias, que
teve uma boa resposta dos países. Em setembro de 2015, a China já havia
comprometido US$ 3,1 bilhões em ajuda para que as nações em desenvolvimento
enfrentem as consequências negativas da mudança climática. Em termos de redução
de gases-estufa, o Acordo de Paris parece estar fazendo efeito.
Até
há pouco tempo, o Vietnã tinha os maiores planos de desenvolvimento de carvão
do sudeste da Ásia, cerca de 70 novas centrais de energia, o que aproximava
esse país da capacidade operacional de carvão do Japão. Entretanto, em janeiro,
o primeiro-ministro vietnamita, Nguyen Tan Dung anunciou o cancelamento dos
futuros projetos a carvão. Em sua declaração se referiu ao Acordo de Paris e
assegurou que “implantaria de forma responsável os compromissos internacionais para
reduzir as emissões de gases-estufa”.
A
China também impôs uma moratória sobre a exploração de carvão para os próximos
três anos, e o presidente dos Estados Unidos, Brack Obama, deteve a extração em
terras estatais. Embora as INDC não sejam suficientes, devem ser implantadas.
Afinal, a COP-21 é apenas o começo, não a última tentativa da comunidade
internacional para combater a mudança climática.
O
Acordo de Paris é insuficiente inclusive para cumprir até seus próprios
compromissos de longo prazo, mas contém um mecanismo chamado de ambição,
segundo o qual, a partir de 2020, os países deverão atualizar seus compromissos
climáticos a cada cinco anos e fixar novos objetivos e mais ambiciosos.
A
Climate Interactive calculou quanto será preciso ampliar os compromissos para
evitar que o aquecimento do planeta supere os dois graus, ou mesmo 1,5 grau. As
emissões nacionais terão que alcançar seu máximo antes de 2030, e os países
industrializados deverão reduzir suas emissões bem mais do que preveem.
Para
além do documento legal surgido da COP 21, a conferência também foi um
acontecimento que mobilizou a sociedade civil de diferentes partes do mundo.
“Não houve muito trabalho de acompanhamento, mas pelo menos nos deu uma
ferramenta para atuarmos”, ressaltou Mc Kibben.
O
trabalho da sociedade civil talvez seja o elemento que leve à concretização das
medidas mais ambiciosas ou, como disse o ex-secretário geral da ONU, Kofi
Annan, “cidadãos comuns podem ajudar a concretizar a mudança que necessitamos e
fazer com que os líderes realmente liderem”.
Para
Mckibben, a luta contra as companhias de combustíveis fósseis, como ele a
qualificou, apenas começou em Paris. “De agora em diante, quando alguém quiser
propor uma nova mina de carvão ou um oleoduto, vamos dizer: não pode fazer isso
porque disse que procuraria manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5 grau
e claramente isso é incompatível”, destacou.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/551912-chegou-a-hora-de-agir-e-salvar-o-planeta
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