O
paciente relatou que durante um mês sofreu profundo abalo psicológico e passou
por grave angústia acreditando, por força do resultado do exame realizado no
laboratório réu, que era portador do vírus.
A
5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa de Catarina manteve a
condenação de um laboratório médico ao pagamento de indenização material e moral,
na quantia total de R$ 5,17 mil, a um homem que fez exames de rotina e recebeu
o diagnóstico falso-positivo de "reagente para HIV". Após o
resultado, o médico encaminhou-o a um especialista em infectologia.
O
paciente aguardou três semanas para a consulta, quando recebeu orientação do
clínico para refazer duas vezes os exames em outro laboratório. Na nova coleta,
constatou-se que ele não era reagente para HIV. Nos autos, o paciente relatou
que durante um mês sofreu profundo abalo psicológico e passou por grave
angústia acreditando, por força do resultado do exame realizado no laboratório
réu, que era portador do vírus.
Assim,
pleiteou o ressarcimento do valor despendido no check-up e o pagamento de
indenização moral. O laboratório, em sua defesa, explicou que no documento do
exame havia recomendação para a realização do teste "Western Blot" -
confirmatório da contaminação pela doença, normatizado pelo Ministério da Saúde
por meio da Portaria n. 59. Esse esclarecimento, contudo, não foi feito de
forma direta ao paciente.
"Essa
falta de informação (...) acerca da necessidade de refazer o exame para
confirmar o diagnóstico foi a causa do sofrimento psicológico (...) porquanto
se tivesse informado claramente que o resultado positivo não era definitivo, isso
seria suficiente para tranquilizar o autor até que realizasse novo exame, o que
poderia ter feito imediatamente no laboratório, independente da prescrição
médica", destacou o desembargador substituto Saul Steil, relator da
matéria. A decisão foi unânime.
O
número do processo não foi divulgado.
Fonte:
TJSC
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
http://www.jornaldaordem.com.br/noticia-ler/laboratorio-indenizara-homem-diagnosticado-em-exame-falsopositivo-hiv/38538
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