Em
reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, Tereza Campello apresentou
resultados do Plano Brasil sem Miséria ao diretor regional da agência, José
Manuel Salazar-Xirinachs
“O
Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Percebemos que há menos
crianças trabalhando e que elas estão indo para a escola”, afirmou o diretor
regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e
Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs. O diretor, que assumiu o cargo em junho,
foi recebido na quarta-feira (1º) pela ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Tereza Campello. Na ocasião, ele conheceu as ações e os
resultados do Plano Brasil Sem Miséria.
“Como
novo diretor, estou muito satisfeito em ver os êxitos brasileiros, que podem
servir de exemplo para outros países. Precisamos dessa colaboração com o
Brasil, muitas dessas políticas estão em linha com as recomendações da política
econômica e social da OIT”, reforçou o diretor.
A
ministra Tereza Campello comentou a importância da parceria com a OIT,
lembrando que o Brasil é referência para a organização na redução do trabalho
infantil. “Reduzimos o trabalho infantil de forma sistemática, o que já é uma grande
vitória." disse Campello. "A OIT é nossa parceira para que a gente
reduza ainda mais o trabalho infantil. Não queremos nenhuma criança
trabalhando.”
Ela
ressaltou também o esforço na construção do trabalho decente. “Não queremos só
reduzir a pobreza. Queremos que a população de baixa renda tenha acesso ao
mercado de trabalho, se transforme em empreendedores, com trabalho decente e
não com trabalho precário”, afirmou.
Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
O
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de
ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da
prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de
14 anos.
O
programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do
Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços
socioassistenciais, atuando de forma integrada com estados e municípios e a
participação da sociedade civil.
O
Peti está estruturado em cinco eixos de atuação estratégica: informação e
mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e
registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal;
transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em
serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação,
cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização,
acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas
com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e
monitoramento.
Fonte.
Portal Brasil
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/07/brasil-e-lider-na-erradicacao-do-trabalho-infantil-diz-oit
Nenhum comentário:
Postar um comentário