Foi
deferida uma liminar determinando ao Estado que autorize imediatamente o
fornecimento dos medicamentos indicados pela médica responsável pelo tratamento
de uma paciente que sofre de um tumor cerebral maligno, por tempo
indeterminado, arcando com os custos necessários. A decisão é do juiz Cícero
Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal (RN).
Dos
fatos
O
autor afirmou na ação que é paciente oncológico, sob terapia nutricional
domiciliar, portador de um tumor cerebral maligno já em fase avançada, se
encontrando inválido definitivamente para as suas atividades laborais, conforme
laudos médicos anexados aos autos.
Entretanto,
dada a complexidade do tratamento médico a que se submete o paciente, este
precisa fazer uso de medicamentos específicos, quais sejam: ISOSOURCE 1,5,
sendo 1 litro/dia ou NUTRISON ADVANCED PEPTISORB, sistema fechado, sendo 1
litro/dia, e FIBER MAIS FLORA ou LACTOPRO, sendo 2 envelopes/dia, ou seja, 62
envelopes por mês, por tempo indeterminado.
Destacou
que o orçamento mensal das medicações necessárias ao seu tratamento é de R$
7.500, não detendo condições econômicas para custeá-lo. Considerando sua
hipossuficiência, o autor solicitou o fornecimento dos medicamentos de forma
gratuita junto à UNICAT, no entanto, tal requerimento foi negado pelo órgão sob
a justificativa de que os remédios não se encontram à disposição.
Do
processo
Para
o magistrado, estando suficientemente demonstrada a verossimilhança jurídica
favorável à pretensão do autor, diante da gravidade da situação e, sendo
provavelmente verdadeira a alegação de impossibilidade da autora realizar, com
seus próprios recursos, o procedimento considerado o mais eficaz no tratamento
da patologia, impõe-se ao Estado a responsabilidade em fornecê-lo, conforme
prescrição médica.
Processo:
0807332-96.2013.8.20.0001
Fonte:
TJRN
Jorge
André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Um comentário:
Tenho 55 anos, sou coreano, fui diagnosticado com câncer de fígado em segundo estágio após um exame agendado para monitorar a cirrose hepática. Eu tinha perdido muito peso. Uma tomografia computadorizada revelou três tumores; um no centro do fígado em tecido danificado e dois em porções saudáveis do meu fígado. Nenhum tratamento de quimioterapia ou radioterapia foi prescrito devido à minha idade, ao número de tumores no fígado. Um mês após o meu diagnóstico, comecei a tomar 12 suplementos de Salvestrol (350 pontos) por dia, proporcional ao meu peso corporal. Compreendeu seis cápsulas Salvestrol Shield (350 pontos) e seis cápsulas Salvestrol Gold (350 pontos), distribuídas ao longo do dia, tomando duas de cada cápsula após cada refeição principal. Esse nível de suplementação com Salvestrol (4.000 pontos por dia) foi mantido por quatro meses. Além disso, iniciei um programa de exercícios respiratórios, exercícios de chi, meditação, alongamento e prevenção de estresse. Devido à variedade de condições de que sofri, recebi exames médicos em andamento. Onze meses após o início da suplementação com Salvestrol. Mas todos inválidos, então eu continuo procurando uma cura à base de plantas on-line que, como me deparei com um testemunho apreciando o Dr. Itua sobre como ele curou seu HIV / Herpes, entrei em contato com ele por e-mail que ele listou acima, o Dr. Itua me enviou o remédio herbal dele para o câncer beber por duas semanas para curar Eu paguei pela entrega, então eu recebi meu remédio herbal e bebi por duas semanas e fui curado até agora, estou totalmente livre de câncer, aconselho você a entrar em contato Dr. Itua Herbal Center no e-mail ... drituaherbalcenter@gmail.com. Número WhatsApps ... + 2348149277967. Se você sofre de Doenças listadas abaixo, Câncer, HIV / Aids, Herpes Vírus, Câncer de bexiga, Cérebro, Câncer retal do cólon, Câncer de mama, Câncer de próstata,
Câncer de esôfago, Câncer de vesícula biliar, Doença trofoblástica gestacional, Câncer de cabeça e pescoço, Linfoma de Hodgkin
Câncer intestinal, Câncer renal, Leucemia, Câncer de fígado, Câncer de pulmão, Melanoma, Mesotelioma, Mieloma múltiplo, Tumores neuroendócrinos, Linfoma não Hodgkin, Câncer bucal, Câncer de ovário, Câncer de seio, Câncer de pele, Sarcoma de tecidos moles, Câncer na coluna vertebral, Câncer de estômago, Câncer de testículo, Câncer de garganta, Câncer de tireóide, Câncer uterino, Câncer vaginal, Câncer vulvar, Hepatite, Doença crônica. Lúpus, fibromialgia.
Postar um comentário