CARÊNCIAS INTELECTUAIS

Na sexta-feira, dia 11 de Fevereiro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), destacando o ineditismo do fato e pedindo que o discurso fosse registrado nos anais da casa, saudou a presidente Dilma Rousseff, em virtude da iniciativa de ter dedicado seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional para falar da volta às aulas. Segundo o senador, “nunca houve isso! Já houve até ministros que foram em cadeia nacional de televisão e falaram de um programa ou outro, mas presidente chegar lá e falar para todo o Brasil e falar naquele horário nobre sobre educação eu nunca tinha escutado”. Para Cristovam, vincular a educação a progresso e justiça social e não apenas tratá-la como mais um serviço a ser prestado, tem um conteúdo simbólico considerável pois em sua avaliação, o Brasil não será o “país de todos” enquanto houver pessoas excluídas e 14 milhões de analfabetos.

Na realidade, isso denota que a Presidente pretende direcionar sua atenção para políticas públicas que sejam realmente voltadas à educação com o objetivo de reduzir a exclusão social. Embora não seja ainda suficiente, muito já se fez em matéria de programas objetivando a concessão de benefícios de renda mínima como o bolsa família, coisa que contribuiu efetivamente para a redução da miséria material e para promover a redistribuição de renda no país. Acontece que agora, se aproxima o momento de deixarmos de associar pobreza apenas com a falta de recursos financeiros e carências materiais e passarmos a pensar em eliminar também a miséria intelectual de boa parte da população brasileira, eis que essa é uma condição imprescindível para que ela deixe de depender materialmente do estado e consiga atingir o principal objetivo da República Federativa do Brasil que é propiciar a todos a denominada dignidade da pessoa humana em sua plenitude.

Somente com a promoção da educação de todos é que iremos reduzir a exclusão social dos indivíduos, possibilitando com que eles ingressem efetivamente no processo de democracia política do país.

Hoje já se fala em “uma nova forma de pobreza” que não mais se relaciona tão somente aos critérios de consumo e de renda, mas também aos conceitos de liberdade e capacidade. Não basta mais a satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do ser humano. Para ele também é importante a possibilidade de suprir suas carências intelectuais, fazendo com que ele atinja a plenitude de sua dimensão política e cultural e passe a ter condições de participar do processo democrático em condições de liberdade e igualdade. Com isso se estará dando uma maior legitimidade ao modelo de democracia política do Brasil e conseqüentemente, concretizando a tão almejada soberania popular.

Jorge André Irion Jobim. Advogado