Sob influência do clamor público, os políticos, sequiosos por abocanharem votos dos segmentos insatisfeitos, vêm endurecendo a legislação penal e manifestando uma tendência à criminalizaçao dos movimentos sociais mais atuantes do Brasil.Acontece que o termo “público” que acompanha a palavra clamor, vem cada vez mais tendo diminuída sua abrangência e esvaziada sua importância e significado.
Veja-se que a gritaria por segurança a qualquer preço, ainda que às custas de um acirramento da repressão pelos órgãos policiais, está sendo abafado por um outro clamor ainda maior: o clamor dos excluídos. Cada vez mais, está diminuindo o número de pessoas que possuem alguma dignidade e que podem afirmar que estão vivendo sob a égide de um estado que lhes protege os interesses. Em contrapartida, cresce o número daquelas que estão sendo excluídas e tendo a dignidade apequenada por incompetência do sistema capitalista ou por ineficiência do estado que não lhes alcança o mínimo necessário para que elas possam morar, se alimentar, estudar e terem um sistema de saúde eficiente.
Grande parte delas, acaba engrossando as fileiras dos denominados movimentos sociais que, pela dimensão que estão alcançando, a cada movimentação que fazem, acabam assustando aqueles poucos privilegiados que ainda conseguem viver sob as asas do sistema.
Infelizmente, algumas dessas pessoas que não têm suas necessidades básicas atendidas pelo estado oficial, terminam recebendo a tutela de verdadeiros estados paralelos formados por milícias, movimentos do tráfico e outros tipos de grupos muitas vezes bem organizados e armados.
Acredito que é hora daqueles que ficam acusando os movimentos sociais de violentos e criminosos, repensarem suas atitudes. É preferível as pessoas se organizarem em tais grupos e assim buscarem a inclusão, do que aderirem a outros movimentos que podem ser bem mais agressivos e prejudiciais à sociedade, já que entre suas finalidades, não se inclui a de pressionar governos. Melhor também do que ficarem pelas ruas de forma desorganizada e difusa sem terem uma voz que fale por elas, aumentando os bolsões de misérias nas periferias.
Devemos rever nossas posições e notarmos que é hora de solidariedade, ainda que ela se traduza tão somente naquela atitude egoística de aceitarmos perder os anéis para não perdermos os dedos. Afinal, neste embate de clamores, o clamor dos excluídos está abafando o clamor público. E isso pode se tornar perigoso, pois instituições são ficções jurídicas, entes da razão que não se sustentam quando não conseguem conquistar a legitimidade no seio da maioria da população.
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Publicado no jornal A Razão de Santa Maria, RS, no dia 02 de Novembro de 2.009
http://www.scribd.com/doc/22006275/021109
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