A democracia, que etimologicamente advém de démokratía, (de demo = povo + kratía = poder) significando o governo do povo, sistema no qual a população toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, tem nos seduzido através dos tempos desde a sua criação na Grécia Antiga, sendo considerada sempre como a panacéia para todas os males que afligem a vida política das nações.
Acontece que a regra da maioria nem sempre é cabível, principalmente em se tratando de questões que irão acarretar efeitos onerosos apenas para uma categoria, classe ou segmento da população. Para não me estender demasiadamente, vou colocar um exemplo hipotético de não cabimento. Imaginem que fosse determinado um plebiscito para que toda a população do Rio Grande do Sul decidisse se na cidade de Santa Maria, seria criado um depósito de lixo que receberia os dejetos de todas os demais municípios gaúchos. É claro que estaríamos fadados a ser transformados na lixeira do Rio Grande, já que somente nós iríamos votar contra. O restante da população gaúcha, em sua maioria, votaria a favor, até mesmo para livrar seus respectivos municípios de virem a receber o nefasto depósito. Como se vê, em casos tais, não é admissível a regra da maioria sob pena de desrespeitarmos os direitos de uma minoria circunstancial ou fática.
Bem, na verdade o ponto ao qual eu pretendo chegar é justamente na questão da abertura dos supermercados aos domingos. Até na feira do livro de Santa Maria, havia pessoas buscando assinaturas de adeptos para tal iniciativa.
Acontece que, em um mundo repleto de pessoas dominadas pelo ímpeto do consumismo desenfreado e hipnotizadas com o gigantismo e luminosidade de alguns estabelecimentos comerciais gigantescos, fica evidente que não podemos deixar nas mãos de toda a comunidade a decisão a que estamos nos referindo. É claro que a maioria não irá querer dar chances, nem que seja por um dia, aos pequenos mercados e vendas de esquina.
Assim sendo, somente os comerciários, verdadeiros interessados, é que deverão ter nas mãos o poder de decidir, já que eles é que irão sofrer os efeitos da decisão. Necessário que os patrões façam uma proposta vantajosa aos empregados, que não seja a mera compensação do dia de repouso, e deixem que eles decidam de acordo com os seus próprios interesses. Democracia só é válida quando não deixa ao desabrigo os interesses das minorias.
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Acontece que a regra da maioria nem sempre é cabível, principalmente em se tratando de questões que irão acarretar efeitos onerosos apenas para uma categoria, classe ou segmento da população. Para não me estender demasiadamente, vou colocar um exemplo hipotético de não cabimento. Imaginem que fosse determinado um plebiscito para que toda a população do Rio Grande do Sul decidisse se na cidade de Santa Maria, seria criado um depósito de lixo que receberia os dejetos de todas os demais municípios gaúchos. É claro que estaríamos fadados a ser transformados na lixeira do Rio Grande, já que somente nós iríamos votar contra. O restante da população gaúcha, em sua maioria, votaria a favor, até mesmo para livrar seus respectivos municípios de virem a receber o nefasto depósito. Como se vê, em casos tais, não é admissível a regra da maioria sob pena de desrespeitarmos os direitos de uma minoria circunstancial ou fática.
Bem, na verdade o ponto ao qual eu pretendo chegar é justamente na questão da abertura dos supermercados aos domingos. Até na feira do livro de Santa Maria, havia pessoas buscando assinaturas de adeptos para tal iniciativa.
Acontece que, em um mundo repleto de pessoas dominadas pelo ímpeto do consumismo desenfreado e hipnotizadas com o gigantismo e luminosidade de alguns estabelecimentos comerciais gigantescos, fica evidente que não podemos deixar nas mãos de toda a comunidade a decisão a que estamos nos referindo. É claro que a maioria não irá querer dar chances, nem que seja por um dia, aos pequenos mercados e vendas de esquina.
Assim sendo, somente os comerciários, verdadeiros interessados, é que deverão ter nas mãos o poder de decidir, já que eles é que irão sofrer os efeitos da decisão. Necessário que os patrões façam uma proposta vantajosa aos empregados, que não seja a mera compensação do dia de repouso, e deixem que eles decidam de acordo com os seus próprios interesses. Democracia só é válida quando não deixa ao desabrigo os interesses das minorias.
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Publicado no site
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/447012.shtml
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