quarta-feira, 20 de maio de 2009

PROJETO ARTE LIVRE MARCANDO O FUTURO

Sou daqueles que acreditam que a lei penal não deve ser aplicada apenas para condenar e prender pessoas. Acho que devemos exigir que ela seja cumprida com o mesmo rigorismo na parte em que determina que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é justamente a ressocialização de quem foi condenado.

Assim sendo, fiquei entusiasmado quando, através de uma reportagem na edição do dia 12 de Maio no jornal A Razão, tive conhecimento da existência do Projeto Arte Livre Marcando o Futuro, organizada pelo Conselho da Comunidade, iniciativa que, segundo o artigo, “demonstra preocupação com os apenados condenados do sistema penitenciário de Santa Maria e propõe a criação de uma oficina de marcenaria, que disponibiliza de trabalho especializado na educação e capacitação profissional, servindo de referência lícita e saudável aos apenados e suas famílias”.

Procurei me informa mais a respeito e descobri que o projeto vem sendo levado adiante por uma equipe composta por profissionais e estudantes das áreas da Psicologia, do Direito, do Serviço Social, da Administração, das Relações Públicas, do Design de Móveis e da Marcenaria, pessoas abnegadas que, em sua maior parte, quase nada recebem para desenvolver o trabalho, muitas vezes tendo que tirar dinheiro do próprio bolso para levar adiante a árdua tarefa.

Infelizmente, fiquei sabendo também que tais pessoas não estão encontrando apoio dos órgãos competentes, deparando-se com vários entraves burocráticos e financeiros. Não existe maquinário suficiente e o pouco que existe não tem uma manutenção regular, tudo em função da falta de verba. Infelizmente o dinheiro para boas iniciativas como essa, não jorra com a mesma facilidade com que fluem verbas para passagens aéreas e outras benesses para políticos, em sua maioria “sem serventia” como diz o gaúcho.

Um projeto como esse, pode ser a chance que a pessoa precisava para passar a percorrer um caminho mais digno. Tendo participado dele, o apenado, ao sair da prisão, não estará recuperando apenas sua liberdade física, mas também a liberdade de escolha do caminho a seguir, coisa que talvez muitos deles não tenham tido anteriormente. É preciso dar opções de caminhos luminosos às pessoas para que elas não tenham justificativas para seguirem trilhas obscuras.

Infelizmente, pelas notícias que obtive, ele está fadado a terminar no mês de Dezembro do corrente ano caso não encontre mais o apoio necessário. E ao se encerrar, novamente reinará o silêncio nas salas do presídio onde antes eram ouvidos os sons do aprendizado e do trabalho e algumas dezenas de presos voltarão para o ócio do interior de suas celas. Ah, e tem gente que diz que o ócio é a oficina do diabo.

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

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