A
4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, a condenação de homem por estelionato
sentimental, após induzir viúva, 12 anos mais velha, a realizar empréstimos e
custear despesas pessoais sob o pretexto de manterem um relacionamento amoroso.
O
colegiado manteve indenização por danos materiais no valor de R$ 40 mil e por
danos morais de R$ 15 mil, fixadas pelo TJ/SP.
O caso
Segundo
os autos, durante cerca de dez meses de convivência, o homem recebeu da autora
valores destinados a diversas despesas, como pagamento de divórcio, obtenção de
carteira de habilitação, aquisição de motocicleta, roupas e até um cachorro.
Ao
fim do relacionamento, rompeu os vínculos de forma abrupta, sem justificativa,
e não ressarciu qualquer quantia.
O
tribunal estadual entendeu que o réu se aproveitou da vulnerabilidade emocional
da mulher e agiu com má-fé ao simular envolvimento afetivo com a finalidade de
obter vantagens patrimoniais, comportamento que, embora não tipificado
penalmente no caso concreto, caracteriza estelionato sob a ótica cível.
No
STJ, a defesa sustentou que não houve coação, nem apropriação indevida,
alegando que os valores recebidos eram "presentes espontâneos" e que
não havia nexo de causalidade entre sua conduta e os prejuízos sofridos.
Também
contestou o cabimento da indenização por danos morais, afirmando que não houve
exposição pública, humilhação ou constrangimento à autora.
A
relatora, ministra Isabel Gallotti, rejeitou as alegações. Para ela, as provas
reunidas confirmam que o réu agiu de forma ardilosa e premeditada, induzindo a
autora ao erro com promessas afetivas falsas.
Além
disso, a ministra destacou que, embora o caso não envolvesse processo criminal,
estavam presentes os elementos clássicos do estelionato, como a indução
fraudulenta e a obtenção de vantagem ilícita.
Com
isso, o colegiado, por unanimidade, manteve integralmente a decisão do TJ/SP,
reconhecendo o direito à indenização da vítima.
Processo: REsp
2.208.310
https://www.migalhas.com.br/quentes/430759/stj-homem-indenizara-idosa-em-r-55-mil-por-estelionato-sentimental
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