A
justiça criminal brasileira é uma das piores do mundo: no ranking do
"World Justice Project: Rule of Law Index 2021", o Brasil ocupa a
112ª posição mundial, entre 139 países avaliados.
Entre
os medidores usados na pesquisa estão a efetividade das investigações, a
duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a
imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao
devido processo legal.
Respeito
a direitos dos presos foi um dos critérios de avaliação
Mesmo dentro da América Latina, o Brasil ficou abaixo da média, ocupando a 20ª posição entre 32 países.
No
medidor "efetividade e razoável duração do processo", o Brasil está
na posição 133 (de 139), à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai,
Bolívia e Venezuela. Em primeiro lugar, está a Noruega, seguida da Finlândia,
Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os EUA estão na posição 30, enquanto a
China, na 69ª posição.
No
medidor "imparcialidade" do sistema de justiça criminal, que analisa
práticas discriminatórias e seletividade do sistema, o Brasil aparece na
penúltima colocação, perdendo apenas para a Venezuela.
No
quesito eficácia do sistema carcerário para reduzir a criminalidade e a
reincidência, e respeito aos direitos dos presos, o Brasil ficou na 131ª
posição. Nessa categoria o primeiro colocado é a Noruega.
A
qualidade das investigações no Brasil também é baixa e o país ocupa o lugar 117
do ranking.
A
posição brasileira melhora quando avaliado se policiais, promotores e juízes
seriam corruptos: o pais está na 66ª colocação. Quanto à independência
política do sistema criminal o Brasil
está na 50ª colocação. Porém, aparece em 119ª no medidor de respeito aos
direitos do acusado, como a presunção da inocência.
O
World Justice Project (WJP) é uma organização independente e multidisciplinar
que trabalha para gerar conhecimento e conscientização sobre a importância do
devido processo legal no mundo. O "Rule of Law Index" mede como o
devido processo legal é praticado em 139 países, e possui oito indicadores.
Revista
Consultor Jurídico
https://www.conjur.com.br/2021-dez-28/brasil-segundo-pais-justica-criminal-parcial-mundo
Mesmo dentro da América Latina, o Brasil ficou abaixo da média, ocupando a 20ª posição entre 32 países.
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