Há
60 anos o povo cubano aprovava o documento que constituiu uma resposta aos
esforços contrarrevolucionários do imperialismo e afirmava os princípios da
Revolução Cubana
No
dia 2 de setembro, há 60 anos, lembramos um dos acontecimentos mais importantes
da história da Revolução Cubana. Na cidade de Havana, uma imensa concentração
popular de mais de um milhão de cubanos se reuniu na Praça da Revolução [Plaza
de la Revolución], constituída na Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba,
aprovou, por voto direto, o documento lido pelo Comandante-em-chefe Fidel
Castro Ruz, que foi a condenação contundente da chamada Declaração de San José
de Costa Rica da Organização dos Estados Americanos (OEA), documento ditado
pelo imperialismo norte-americano, e ataque à autodeterminação nacional, à
soberania e à dignidade dos povos irmãos do continente.
Nosso
Chanceler da Dignidade, Raúl Roa García, com linguagem afiada e argumentação
irrefutável, denunciou os ataques, falácias e manobras dos Estados Unidos e
seus acólitos contra Cuba. A nefasta OEA, desde então, condenou Cuba, porque,
como disse Fidel, nosso povo não fez nada além de quebrar as correntes, sem
prejudicar a nenhum outro povo, para lutar por um destino melhor. Agora, a OEA,
para seguir a tradição, liderada por outro lacaio imperialista, seu
secretário-geral Luis Almagro, apoia fervorosamente a campanha ianque com o
propósito de desacreditar nossos médicos e a colaboração internacional de Cuba
que, com mais de 2600 profissionais de saúde agrupados em mais de 40 Brigadas
Henry Reeve, ajudam a enfrentar a pandemia em vários países do mundo.
Mas
voltando a 1960, os Estados Unidos, em seus esforços para fazer fracassar a
revolução nascente, começaram por caluniá-la, fazendo campanha contra ela em
todo o mundo, para isolar-nos dos povos irmãos do continente, e para que o
mundo não soubesse o que nossa Revolução estava realizando.
Então,
quando fracassaram as tentativas de desacreditar a Revolução, dividi-la e conter
seu impetuoso avanço, começaram as agressões, bombardeios, sabotagens à
indústria açucareira com a queima de canaviais, invasões aéreas sobre nosso
território, manobras para deixar-nos sem petróleo, e acabaram atacando nossa
economia e arrebatando-nos quase um milhão de toneladas de nossa cota de
açúcar.
O
programa de medidas iniciais desenvolvido pela CIA, Pentágono e Departamento de
Estado, sobretudo, entre outras ações, incluía a criação de bases para opor os
países da região contra Cuba de modo a facilitar a agressão mercenária em
preparação pela Baía dos Porcos, na qual a OEA desempenharia o papel
fundamental.
Um
capítulo importante desses planos se desenvolveria na capital da Costa Rica,
San José, onde foi realizado de 22 a 29 de agosto de 1960 a VII Reunião de
Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da OEA que condenou Cuba por ser
supostamente instrumento da URSS e da República Popular da China no continente,
enquanto na Guatemala e Nicarágua treinava-se, sob a direção da CIA, a brigada mercenária
com a cumplicidade de seus respectivos governos e outros da região.
A
resposta revolucionária imediata foi a nacionalização das empresas americanas
baseadas na ilha e, diante das ameaças de invasão, a criação das Milícias
Revolucionárias Nacionais, e também o fortalecimento das relações com a então
União Soviética, e estabelecendo-as com a República Popular da China.
Os
nove pontos da Declaração de Havana constituíram uma proclamação ao mundo dos
conceitos norteadores da Revolução, e tiveram repercussão imediata sobre os
movimentos progressistas da América Latina, questionando as fórmulas enganosas
da democracia representativa, um paradigma que encobria na região as intenções
de Washington de implementar a chamada Doutrina Monroe.
Nas
articulações da Declaração, que parecem ter sido escritas hoje, se diz:
“(…)
a convicção cubana de que a democracia não pode consistir apenas no exercício
de um voto eleitoral, que é quase sempre fictício e gerenciado por
latifundistas e políticos profissionais, mas no direito dos cidadãos de
decidir, como esta Assembleia Geral do Povo de Cuba agora o faz, seus próprios
destinos. A democracia, ademais, só existirá na América quando os povos forem
verdadeiramente livres para escolher, quando os humildes não forem reduzidos —
pela fome, desigualdade social, analfabetismo e os sistemas jurídicos — a mais
sinistra impotência (…)”
“(…)
o dever dos trabalhadores, camponeses, estudantes, intelectuais, negros,
índios, jovens, mulheres, idosos, de lutar por suas demandas econômicas,
políticas e sociais; o dever das nações oprimidas e exploradas de lutar por sua
libertação; o dever de cada povo de se solidarizar com todos os povos
oprimidos, colonizados, explorados ou agredidos, seja qual for o lugar do mundo
em que se encontrem e a distância geográfica que os separem. Todos os povos do
mundo são irmãos! (…)”
Além
disso, postula:
•
O direito dos camponeses à terra;
•
O direito do trabalhador ao fruto de seu trabalho;
•
O direito das crianças à educação;
•
O direito dos doentes à assistência médica e hospitalar;
•
O direito dos jovens ao trabalho;
•
O direito dos estudantes ao ensino gratuito, experimental e científico;
•
O direito dos negros e índios à plena dignidade do homem;
•
O direito das mulheres à igualdade civil, social e política;
•
O direito do idoso à velhice segura;
•
O direito dos intelectuais, artistas e cientistas lutarem com suas obras por um
mundo melhor;
•
O direito dos Estados à nacionalização dos monopólios imperialistas, resgatando
assim a riqueza e os recursos nacionais;
•
O direito dos países ao livre comércio com todos os povos do mundo;
•
O direito das nações à sua soberania plena;
•
O direito dos povos em transformar suas forças militares em escolas, e armar
seus trabalhadores, seus camponeses, seus alunos, seus intelectuais, o negro, o
índio, a mulher, o jovem, o idoso, a todos os oprimidos e explorados, para que
possam defender, por si mesmos, seus direitos e seus destinos
A
Primeira Declaração de Havana, além de ser um triunfo moral e político diante
das tentativas imperialistas e seus fantoches do continente de isolar e atacar
Cuba, augurou a primeira derrota militar dos EUA na Praia de Girón [Playa de
Girón] em abril de 1961. Constituiu um programa de luta popular na América Latina
que não perdeu sua validade, assim como nossa decisão de trabalhar e lutar pelo
destino revolucionário comum da América Latina para erradicar de uma vez por
todas o domínio explorador do imperialismo.
E,
como há 60 anos a Revolução Cubana postulava ao mundo na Primeira Declaração de
Havana, hoje ratificamos que estamos dispostos a cumprir o lema da Pátria ou
Morte, convencidos de vencer com resistência, inteligência criativa, luta,
solidariedade e unidade pelo socialismo.
Um comentário:
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