A
história da humanidade é marcada por diversas crises. Ao longo dos séculos
demonstramos a capacidade de superação do ser humano, e do brasileiro, frente
às adversidades. Graves doenças, guerras, crises econômicas, entre outros
momentos, foram decisivos para que pudéssemos nos fortalecer e chegar até aqui.
Os
impactos do coronavírus ao redor do mundo têm deixando vários países em
turbulência, e isso pode ser uma oportunidade para o Brasil. Com o mínimo de
organização e consciência econômica e social, o país terá força para produzir
mais bens de consumo, qualificar exportações e aquecer o mercado frente ao
momento que o mundo todo enfrenta.
O
Congresso Nacional tem feito sua parte. Aprovamos diversos projetos que ajudam
a população neste período de dificuldade, entre eles, o mais conhecido é a
Auxílio Emergencial, que beneficiará milhares de brasileiros em todo o país.
Outro importante projeto aprovado foi o crédito para micro e pequenas empresas,
além de vários outros que flexibilizam a Lei de Responsabilidade Fiscal e
ajudam na contratação de profissionais de saúde, compra de medicamentos e
insumos e a realização de obras relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.
A
pandemia resgatou um debate antigo, já defendido há anos por mim e pelo Partido
dos Trabalhadores, a Tributação das Grandes Fortunas. Cobrar mais impostos dos
milionários e bilionários desse país ajudaria a estabilizar as contas e
melhorar os serviços públicos oferecidos à população. Os acumuladores de
riquezas, os banqueiros, os especuladores do sistema financeiro e os
bilionários são aqueles que menos pagam impostos no Brasil. Se cobrarmos apenas
10% do lucro dos quatro maiores bancos do país em 2019, cerca de 60 bilhões de
reais, seriam 6 bilhões arrecadados aos cofres públicos, dinheiro essencial
para enfrentar o avanço do coronavírus.
Segundo
o índice divulgado pela revista Forbes, no final de 2019, a soma das 10 maiores
fortunas do Brasil saltou de R$ 400,08 bi para R$ 408,72 bi, valor equivalente
ao PIB do Equador. Já a soma das riquezas de todos os 58 bilionários
brasileiros chega à casa dos R$ 680 bilhões de reais. O rendimento mensal de 1%
da população mais rica do país, equivale a 33 vezes o ganho obtido por 50% dos
mais pobres, segundo dados do IBGE. Imagina quanto arrecadaríamos tributando os
lucros desses 58 bilionários?
A
Constituição Federal, em seu artigo 53, afirma a existência de um imposto sobre
as grandes fortunas, necessitando apenas da aprovação de uma lei complementar,
o que nunca ocorreu. Ainda vivemos em um sistema financeiro extremamente
regressivo, que beneficia os especuladores e prejudica os trabalhadores e a
classe média. É urgente centralizar a tributação na riqueza excessiva e na
grande propriedade, taxando lucros e dividendos. Cobrando menos impostos do
consumo e do setor produtivo podemos dar condições para que o modelo de
industrialização e empreendedorismo seja repensando, adaptando-se às novas necessidades
que o momento exige, preservando empregos e gerando renda.
As
crises são momentos de oportunidades e descobertas significativas que podem
trazer muito impactos positivos para o futuro. O Brasil é um país rico, com
inúmeros recursos naturais que nenhum outro país dispõe: água em abundância,
solo fértil, petróleo, minérios, mas, a maior riqueza do país está no seu povo.
Um povo forte, batalhador, disposto ao trabalho, que não foge das adversidades
e caminha para um futuro mais justo, social e igualitário.
*Zeca Dirceu é
deputado federal (PT-PR)
Nenhum comentário:
Postar um comentário