Numa entrevista dada por ocasião de sua aposentadoria do
STF , o ex-ministro César Peluso diz que vem de uma cultura em que “juiz não
fala, juiz escreve e assina”.
De lá para cá, muito mudou.
Joaquim Barbosa exibia-se para os holofotes; Sergio Moro desfilava
em eventos do high-society, entre prêmios e comendas; Marcelo Bretas, depois de
comer pipocas no cinema com eu mentor, posava com fuzis e halteres.
Bem mais franzino, o desembargador Victor Laus, presidente
do TRF-4, depois de ter sido um dos algozes de Lula na 2a. instância, agora
lança um novo tipo de exibicionismo: a “jurisprudência imobiliária”, alegando
que a presença do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba, “está desvalorizando os imóveis da região”.
Se eu não tivesse visto, não acreditaria que um
desembargador federal pudesse dizer uma sandice deste naipe.
Isso é tudo o que Sua Excelência tem a dizer sobre o
debate a respeito de um preso recusar-se à progressão de regime penal se
considera que ela exige dele uma humilhação pública que não está disposto a
aceitar?
Para completar, o STF proporciona o espetáculo de
reconhecer que a ampla defesa é um direito constitucional essencial, mas só
para quem pedir que seja respeitado.
A espetacularização que os juízes puseram-se a procurar
como regra – sem, sempre existiram os casos “folclóricos”, que logo caíam no
repúdio público – está destruindo a respeitabilidade da magistratura, como a
fúria moralista do Ministério Público elevou os procuradores da República aos
píncaros do heroísmo para, em seguida, fazê-lo desabar no pântano das
ilegalidades, dos negócios de enriquecimento privado e na desconfiança pública.
Um processo de desmoralização que leva ao paradoxo que se
assiste no dia de hoje: nenhum dos principais jornais do país repercute a
declaração do presidente do Supremo Tribunal federal em que diz que
descobriu-se planos de atentados terroristas contra a Suprema Corte brasileira.
Chegou-se ao ponto de que nem dizendo isso os juízes são
levados a sério.
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