Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da
Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países como França, Espanha,
Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia escreveu um texto conjunto em
que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de
processos a que ele responde na Justiça.
Para eles, as revelações do escândalo das mensagens
trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava
Jato, e o então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, “estarreceram
todos os profissionais do direito”.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do
devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam
ainda no texto. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode
ser simultaneamente juiz e parte num processo.”
Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de
jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das
maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.
O procurador Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas
dela, apresentando a professora em redes sociais como “maior especialista
mundial em corrupção e seu controle”.
“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um
julgamento imparcial”, afirmam. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição
política.”
Segundo eles, a luta contra a corrupção é essencial. Mas
“no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos
como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o
ex-presidente da disputa política”.
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