O
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul vem a
público para esclarecer à sociedade questões referentes às denúncias de fraudes
na Reforma Agrária, apontadas no programa Fantástico da Rede Globo.
A
reportagem, que foi ao foi ao ar no último domingo (23), trata de casos de
venda de lotes em assentamentos gaúchos.
O
MST reforça que esse tipo de prática não é apoiada pelo Movimento e que, quando
de conhecimento, sempre foi denunciada ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra). Informamos ainda que os casos mostrados na reportagem
são isolados e não representam a verdadeira face da Reforma Agrária.
Confira abaixo a íntegra.
Nota sobre as denúncias
apresentadas no Fantástico
Diante
das denúncias apresentadas pelo programa Fantástico da Rede Globo no último
domingo (23), sobre venda de lotes da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do estado esclarece:
1)
Os casos de venda de lotes apresentados na reportagem, se verdadeiros, são
isolados, e não são práticas apoiadas pelo Movimento. Casos como esses são
minorias e não representam a verdadeira face da Reforma Agrária.
2)
Por serem proprietários das terras, cabe ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e ao governo do estado do Rio Grande do Sul
fiscalizarem e tomarem as devidas providências;
3)
O MST tem diretriz contra o tipo de prática mostrada na reportagem e sempre que
soube denunciou aos responsáveis, pois compreende que o papel da Reforma
Agrária é propiciar vida digna às famílias, com lazer, educação, trabalho e
renda, e fazer com que a terra cumpra a sua função social na produção de
alimentos saudáveis, o que é uma realidade dos assentamentos, ainda que com
sucessiva falta de apoio do governo federal. No entanto, funcionários do Incra
e da própria Polícia Federal fazem vista grossa, com o objetivo de desmoralizar
a Reforma Agrária;
4)
O MST/RS é contra a mercantilização e venda de terras públicas, por isso,
defende que os assentados recebam a posse por meio da concessão de uso, e não
do título da terra. A titulação proposta pelo governo estimula e legaliza essas
práticas ilegais;
5)
O MST/RS denuncia que, ao mesmo tempo em que há uma paralisação total da
política nacional de Reforma Agrária, há uma forte ofensiva do governo federal
para que as famílias assentadas vendam os seus lotes. O objetivo é colocar
essas áreas no mercado para favorecer o agronegócio e ampliar a concentração de
terras no país, além de facilitar a compra desses territórios por estrangeiros;
6)
A reportagem do Fantástico é mais uma perseguição da grande mídia, que se
utiliza de concessões públicas para promover seus interesses. A emissora está
historicamente a serviço do Capital e é contra os trabalhadores Sem Terra, que
sempre estiveram à frente de mobilizações contra a retirada de direitos. A
tentativa é de desqualificar a luta do MST e a importância da democratização do
acesso à terra na opinião pública, uma vez que a emissora não dá espaço para
mostrar o que realmente é a Reforma Agrária. Por exemplo, nos assentamentos
gaúchos encontram-se a maior área de produção ecológica de arroz da América
Latina e uma das maiores cooperativas de produção de sementes agroecológicas do
país, detentora da marca BioNatur;
7)
Por fim, o MST/RS reforça que não compactua e que seguirá denunciando casos de
venda de lotes, e desafia a reportagem a mostrar a realidade do conjunto das
famílias que vivem nos assentamentos denunciados. O Movimento não se abaterá
diante desse tipo de ofensiva da grande mídia e continuará a sua luta em defesa
dos mais pobres e dos territórios conquistados, por igualdade e justiça social.
* MST/RS, 24 de
junho de 2019
http://www.mst.org.br/2019/06/24/mst-rebate-denuncias-feitas-pelo-fantastico.html
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